02/07/2020 - 9:03
MOSCOU, 02 JUL (ANSA) – A vitória do presidente Vladimir Putin no referendo constitucional, com uma aprovação de 77,92% dos eleitores, foi considerada um “triunfo” e a “prova da confiança” que os russos tem em seu líder, segundo o Kremlin divulgou nesta quinta-feira (02).
Com a finalização da contagem realizada nesta quinta-feira (02) pela Comissão Eleitoral, foi ainda anunciado que 21,27% dos russos rejeitaram a mudança e a afluência às urnas foi de 67,97%. A oposição acusa Putin de manipular os dados.
Entre outras medidas, a reforma na Constituição permitirá que o mandatário fique no poder até 2036 se vencer as eleições de 2024 e 2030. A possibilidade ocorre porque a nova legislação limita a dois os mandatos presidenciais consecutivos. Só que, ao mesmo tempo, ela zera todos os candidatos antes da entrada em vigor da lei.
Putin, que está no poder há mais de 20 anos alternando os cargos de presidente e de primeiro-ministro, poderá concorrer porque a medida, assim, reinicia a contagem de mandatos.
A reforma constitucional ainda amplia as prerrogativas do presidente, como a nomeação de juízes – e a demissão deles – o que mostra uma interferência clara do Executivo no Poder Judiciário. Na parte econômica, a reforma inclui uma garantia de pagamento de um salário mínimo nacional e revisão de pensões conforme a inflação anual. Nas questões sociais, o texto inclui o casamento como uma “instituição heterossexual” e o termo “Fé em Deus” na Constituição. (ANSA)
