30/07/2024 - 14:30
Moradores de Maceió, parcialmente devastada por tremores de terra decorrentes da mineração, comemoraram nesta terça-feira (30) a decisão de um tribunal holandês que responsabilizou a Braskem pelos danos.
A capital alagoana sofreu uma série de tremores em 2018, os quais obrigaram dezenas de milhares de pessoas a deixarem suas casas após o surgimento de rachaduras em ruas e prédios.
Os tremores foram atribuídos à extração de sal-gema pela gigante petroquímica Braskem, cuja maior acionista é a Novonor, antiga Odebrecht, protagonista do grande escândalo de corrupção Lava Jato.
Em 2022, o tribunal de Roterdã aceitou um recurso apresentado por nove demandantes contra a Braskem, o que abriu caminho para que milhares de pessoas solicitassem indenizações pelos danos sofridos.
A sede europeia da Braskem fica nesta cidade holandesa. Os juízes do tribunal decidiram nesta quarta que a empresa foi responsável pelos danos causados pelas operações de extração de sal.
Os magistrados condenaram a Braskem “a indenizar os demandantes pelos danos e prejuízos a serem quantificados”, conforme sentença entregue à AFP nesta terça.
“Esta decisão representa uma conquista inestimável para minha família e para os residentes das áreas diretamente e indiretamente afetadas”, comemorou José Ricardo Batista, um dos demandantes.
“Espero que a sentença seja executada o mais rápido possível (…). Tenho sérios problemas de saúde e minha esposa está deprimida, sem perspectivas de futuro”, acrescentou em comunicado.
A sentença foi “um duro lembrete para as empresas globais de que (…) não podem colocar impunemente em risco a vida e os meios de subsistência das comunidades locais”, declarou Tom Goodhead, do escritório de advocacia Pogust Goodhead.
A Braskem disse ter oferecido compensações econômicas, apoio psicológico aos afetados e ajuda para realocação. A companhia também afirma que desembolsou 3,93 bilhões de reais em indenizações e assistência econômica para mais de 18.000 pessoas.
Os advogados da Braskem argumentaram perante o tribunal que o caso apresentado nos Países Baixos era desnecessário, já que um acordo havia sido alcançado no Brasil.
Os juízes holandeses, no entanto, afirmaram que os demandantes não “obteriam um reconhecimento de responsabilidade por parte da Braskem” nos tribunais brasileiros.
“Este reconhecimento pode ser obtido por um tribunal holandês”, afirmaram.
“A Braskem não quer reconhecer que é responsável (…) apenas reconhece que Braskem tem a obrigação de compensar os danos”, acrescentaram.
“A satisfação decorrente de um reconhecimento de responsabilidade é assim negada aos demandantes”, concluíram os magistrados.
A AFP não conseguiu contatar imediatamente os advogados da Braskem para que comentem a decisão.
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