08/10/2024 - 14:48
A Justiça de São Paulo determinou ao Facebook a remoção de postagens que acusam Virginia Fonseca de trair o marido, o cantor Zé Felipe, por considerar os conteúdos ofensivos e ilícitos.
A decisão, assinada pelo juiz Christopher Alexander Roisin, atende parcialmente ao pedido da equipe jurídica da influenciadora e manteve as publicações que especulavam sobre a paternidade da primeira filha do casal, que considerou que as especulações não violam a honra da autora.
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Segundo publicação no portal “g1” nesta terça-feira, 8, a assessoria de Virginia informou que as plataformas da Meta devem fazer a remoção das postagens, sob pena de multas que podem chegar a R$ 50 mil. Já a empresa que gerencia o Facebook e o Instagram disse que não comentará sobre o tema.
Na ação judicial movida por Virginia, ela alegou que os ataques nas redes sociais extrapolaram sua vida pública e podem causar danos à sua primogênita, Maria Alice (que não é parte do processo), o que motivou a empresária a pedir a exclusão do conteúdo. Para a influenciadora, as postagens têm caráter difamatório. Ela também solicitou a identificação dos autores das publicações.
“Argumenta que esses usuários afirmam que a filha da autora seria de um ex-namorado e também influenciador […]. Alega que ‘as postagens foram tão numerosas que o questionamento da paternidade da filha mais velha da autora virou o assunto mais falado no país’”, descreveu o juiz em um trecho da decisão.
O juiz analisou, também, o conflito entre o direito à liberdade de expressão. Ele argumentou que, por se tratar de uma pessoa pública, Virginia está sujeita a críticas e especulações, mas ponderou que essas não podem ultrapassar certos limites.
“A autora gaba-se de ser ‘a influenciadora digital de maior relevância no Brasil’, acrescentando que sua importância é tanta, que tornou o tema ‘o assunto mais falado no país’. Se a autora é figura pública e expõe-se nas redes sociais como modo de adquirir fama, sucesso e contratos, corre o risco de não agradar a todos e ler ou ouvir o que não quer”, escreveu o magistrado em sua decisão.
Já sobre a “dúvida da paternidade” entre os internautas, o juiz avaliou que, sem acusação de traição, não era considerada ilícita. No entanto, quando as postagens ultrapassam um limite, configuram ofensas à honra, o que justifica a remoção.
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