Rio – A Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio lança mais uma medida operacional voltada à prevenção de riscos à saúde pública: o monitoramento diário de comércios de alimentos interditados. Os resultados das primeiras ações iniciadas na última terça-feira, 12, comprovam a importância do novo serviço da Coordenação de Alimentos.

Na vistoria da padaria do número 211 da Estrada do Colégio, em Colégio, na Zona Norte, técnicos constataram que o estabelecimento interditado em 23 de maio deste ano continuava a funcionar clandestinamente, sem alvará de localização e inscrição municipal, e sem cumprir as adequações estruturais e de higiene.

Fiação exposta, paredes com infiltração, armazenamento incorreto de produtos, coletores de resíduos impróprios e funcionários sem uniforme foram algumas das irregularidades identificadas no local. Além das infrações por falta de higiene e descumprimento das exigências feitas na inspeção anterior em atendimento a denúncias da Central 1746, fiscais emitiram o segundo edital de interdição, reforçando a necessidade da ação preventiva.

“Este novo serviço é mais uma conquista trazida pelo Código Sanitário, que nos permite avançar na prevenção. Um exemplo é a modernização do licenciamento, agora feito pelo Carioca Digital, online e por autodeclaração. Um sistema eficiente que dispensa o atendimento presencial, possibilitando crescermos em produtividade, como o monitoramento diário de estabelecimentos interditados. Mais da metade deles voltam a funcionar sem estar em dia com as exigências sanitárias com riscos à saúde, e o monitoramento vai contribuir para minimizarmos esse quadro”, diz Márcia Rolim, subsecretária de Vigilância Sanitária da Prefeitura do Rio.

Entre outras novidades operacionais a caminho está a revitalização do prédio da Avenida Pasteur, 44, em Botafogo, para a instalação do Complexo Zona Sul da Vigilância. “Estamos reunindo no complexo toda a nossa Coordenação de Fiscalização Sanitária, outra medida de eficiência e produtividade para as nossas ações, e com a redução expressiva de gastos na manutenção de cinco imóveis que desocupamos”, adianta a subsecretária.

Os números do licenciamento sanitário comprovam o aumento da produtividade destacado por Márcia Rolim. Em menos de três anos da gestão da subsecretária, a Vigilância registrou um crescimento de mais de 1.000% na emissão de licenças na comparação com os dois últimos anos do governo anterior. De janeiro de 2017 a outubro de 2019 foram 107.481 licenciamentos contra 9.775 de janeiro de 2015 a dezembro de 2016. “E ter mais licenças significa mais prevenção de riscos”, ressalta a subsecretária, adiantando que entre as ações de eficiência de serviços.

Comércios de alimentos lideram o ranking das interdições

O crescimento do número de licenciamentos não foi o único registrado nos últimos três anos pela Vigilância. Em 2017, o órgão realizou 37.108 inspeções, incluindo as vistorias das equipes das coordenações de Saúde, Engenharia e Fiscalização Sanitária. Deste total, 19.811 (mais da metade) foram da Coordenação de Alimentos, resultando em 4.673 infrações e 991 interdições, 267 delas parciais e 724 totais. Das demandas atendidas pelos técnicos da Coordenação de Alimentos, 3.817 foram da Central 1746, que no primeiro ano do atual governo apresentava um acumulado de mais de 1.500 solicitações em aguardo.

Em 2018, o total de inspeção subiu para 45.462, sendo 25.377 (57%) da Coordenação de Alimentos, com 7.296 infrações e 1.594 interdições, 359 delas parciais e 1.235 totais. Até outubro de 2019, a Vigilância fez 26.242 vistorias nas operações iniciadas em abril (por conta da implantação do Código Sanitário), sendo 14.145 (mais de 60%) de Alimentos, com 4.873 infrações e 638 interdições, 158 parciais e 480 totais.

“Tivemos um aumento de mais de 30% de denúncias envolvendo comércios de alimentos. Isso comprova que o consumidor percebe a eficiência do trabalho da Vigilância e nos demanda mais. E isso é uma conquista especial, pois a população é o melhor fiscal da nossa atuação, porque o consumidor está em todos os lugares o tempo todo”, reforça a médica-veterinária Aline Borges, coordenadora de Alimentos da Vigilância.