17/05/2023 - 9:31
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul rejeitou nesta terça-feira (16/05) o pedido de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido), acusado de quebra de decoro parlamentar após proferir um discurso com declarações xenófobas contra baianos.
Em fevereiro, ao comentar o caso em que 207 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no município de Bento Gonçalves, o vereador pediu que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos do Nordeste.
A maioria dos trabalhadores resgatados viajou do Nordeste para o Rio Grande do Sul para trabalhar na colheita da uva na região da Serra gaúcha. O resgate ocorreu em 22 de fevereiro. As declarações do vereador na tribuna da Câmara de Caxias do Sul vieram seis dias depois, em 28 de fevereiro.
Na ocasião, Fantinel afirmou que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”. Ele sugeriu que os produtores dessem preferência a contratação de funcionários vindos da Argentina, que, segundo disse, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”.
Ao se defender no processo de cassação, Fantinel disse que se exaltou ao fazer a declaração contra os baianos. Ele pediu desculpas e argumentou que a cassação seria “uma resposta extrema e desproporcional”.
Manifestantes contra e a favor da cassação lotaram as tribunas da Câmara, onde um esquema de segurança foi montado com reforço de agentes da Brigada Militar e da Guarda Municipal.
O pedido de cassação recebeu 13 votos a favor e 9 contra, com uma única abstenção, do próprio Fantinel, em uma sessão que levou mais de quatro horas. Apesar da maioria, o regimento da Câmara de Caxias do Sul estabelece que são necessários dois terços dos votos para a perda do mandato, o que corresponde a 16 votos.
“Não tenho nenhuma maldade”
Durante a votação, Fantinel pediu desculpas por suas declarações. “A gente precisa levar um baque muito grande para mudar. A ideologia radical não faz mais parte da minha vida nesta casa. Não matei ninguém, não estuprei ninguém, não desviei e não maltratei ninguém. Tem gente que fez isso e hoje está perdoado”, afirmou.
“Peço perdão, como já disse, a todos os baianos, do fundo do meu coração. Não tenho nenhuma maldade, as palavras não tinham intenção de ofender”, alegou o vereador.
O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Zé Dambrós (PSB), que votou a favor da cassação, disse que vai acatar a decisão adotada em plenário. “Numa votação, a maioria decide, o plenário é soberano. A não cassação do vereador Sandro Fantinel foi o resultado definido pela maioria do plenário, e coube a nós acolher, mesmo não concordando, como expressei em meu voto”, afirmou.
O caso levou o partido de Fantinel, o Patriota, a expulsá-lo. Suas declarações foram condenadas pelos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
