 "Câmara Municipal de Vacaria")
O vereador Edimar Biazzi (PL), presidente da Câmara Municipal de Vacaria, no Rio Grande do Sul, foi indiciado pela Polícia Civil por homofobia contra o governador Eduardo Leite (PSD).
Durante uma sessão em 1° de abril, Biazzi proferiu palavras ofensivas contra Leite ao defender a liberdade de expressão. “Posso chamar aqui o Lula de ladrão sem ter problema nenhum, posso chegar aqui e chamar o Eduardo Leite de veado também sem problema nenhum”, afirmou.
Com base nisso, a polícia concluiu que a fala não estava protegida pela imunidade parlamentar. “No caso concreto, em que o vereador utiliza a tribuna da Câmara para chamar o governador com termos pejorativos homofóbicos, é evidente a ausência de pertinência com o exercício do mandato”, disse, em nota enviada à IstoÉ.
O indiciamento significa que a investigação policial encontrou indícios de que houve crime, no caso o de homofobia, que foi equiparado ao racismo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2023. Agora o MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) deve decidir se aceita ou não a denúncia.
“O termo utilizado não configura crítica política ou manifestação de opinião sobre atos de governo. Essa comparação revela uma distorção grave do sentido da imunidade parlamentar, pois equipara uma acusação de crime contra um agente público com uma expressão pejorativa e preconceituosa dirigida à orientação sexual de uma autoridade, como se isso, por si só, fosse criminoso ou desonroso”, completou a nota da corporação.
A IstoÉ procurou o vereador para comentar o caso, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto.