27/02/2024 - 14:25
A Câmara Municipal de Embu das Artes, na Grande São Paulo, votará em plenário, nesta quarta-feira, 28, o processo de cassação contra o vereador Abidan Henrique (PSB), que entrou com uma ação para denunciar supostas irregularidades na contratação do show de Léo Santana para a festa de aniversário da cidade, realizada no dia 18 de fevereiro.
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Em entrevista à ISTOÉ, o parlamentar alegou ser vítima de perseguição política por denunciar que o prefeito de Embu da Artes, Ney Santos (Republicanos), teria retirado recursos da Saúde e Segurança Pública para custear o festival Embu Country Fest, que recebeu os artistas Wesley Safadão, Leonardo e Jorge e Mateus, em 2023, e da secretaria de Tecnologia para pagar o show de Léo Santana.
“No caso do festival, eu levei o Decreto n° 2.825 de agosto de 2023, sobre a retirada de recursos, para debater em sessão com os outros vereadores. Porém os parlamentares deixaram a sessão para diminuir o meu tempo de fala. Então eu abri uma transmissão ao vivo nas redes sociais no intuito de repudiar o ato e usei a expressão ‘quando o navio afunda, os ratos são os primeiros a abandonar o barco’”, afirmou.
Por conta disso, segundo o vereador, a Câmara Municipal abriu o processo de cassação alegando que ele quebrou o decoro parlamentar ao ofender a honra dos vereadores. No entanto essa é a segunda ação feita contra Abidan.
“Em 2022, abriram um processo contra mim após eu ter denunciado o então presidente da Câmara Municipal de Embu, Renato Oliveira (MDB), por racismo depois de ele ter ofendido um funcionário de um condomínio na zona oeste do Rio de Janeiro. Para embasar o pedido de cassação, os vereadores inventaram uma história de que eu teria chutado a porta de um parlamentar, mas o caso foi arquivado por falta de provas”, acrescentou.
Esse segundo processo foi aberto pelo atual presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Gilson Oliveira (Republicanos). “Porém ele pediu apenas uma advertência, e o Conselho de Ética decidiu em aumentar a minha penalidade para cassação”, disse Abidan.
Apesar de acreditar que o placar deve ser desfavorável, o vereador acredita que pode reverter o resultado na Justiça, pois “essa cassação é absurda e fere o princípio básico constitucional de inviolabilidade da fala do parlamentar, ou seja, minha liberdade de expressão”.
À ISTOÉ, a Prefeitura de Embu das Artes informou que não interfere no Poder Legislativo ou em qualquer outro que não lhe compete. O portal também procurou o vereador Gilson Oliveira para comentar o caso, mas não obteve resposta até o momento.
