22/12/2020 - 18:16
Nelson da Farmácia, vereador de Boituva, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar a ex-secretária de Saúde do município após chamá-la de “véia” em discurso na Câmara local.
“Isso daí já tava véia, aposentada, é um trampo véio”, disse o vereador sobre a ex-secretária Neuci Rocha, de 61 anos, que havia sido exonerada dias antes. “Aquela mulher não tinha competência, era sem educação com um monte de gente, quero bater nela mais na tribuna”, afirmou Nelson.
O caso aconteceu no dia 11 de março de 2019. Em outubro do ano passado, o parlamentar foi condenado a indenizar Neuci em R$ 10 mil reais por danos morais e a pagar até 20% do valor da condenação em honorários advocatícios.
Em sua sentença, a juíza Liliana de Araujo Heidorn Abdala disse: “O conteúdo expresso expôs uma crítica feroz que não se ateve meramente ao desempenho da autora na administração da secretaria e no atendimento à comunidade, mas teve caráter misógino e preconceituoso”.
A defesa de Neuci comemorou o resultado. “A imunidade do parlamentar não exime a responsabilidade sobre opiniões que violam direitos como a dignidade humana, que é um dos fundamentos da República, e ainda mais os direitos das mulheres”, falou a advogada Thalita Camargo da Fonseca, que ajuizou a ação com o advogado Valter Pietrobom Junior.
Já a defesa do vereador afirmou que vai recorrer da decisão e que em nenhum momento sua conduta “ofendeu a suposta vítima”. “As esferas na Justiça não foram esgotadas, e portanto, haverá continuidade da busca de justiça, para que esse episódio seja esclarecido”, revelou o advogado Wendell Ribeiro.
