30/06/2022 - 11:46
O vereador bolsonarista Douglas Gomes (PL) foi condenado pelo crime de injúria contra a vereadora Benny Briolly (Psol). Os dois são colegas na Câmara Municipal de Niterói (RJ). Em 2021, Benny entrou com uma ação contra Douglas por transfobia. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou comportamentos homofóbicos e transfóbicos ao crime de racismo. As informações são do G1.
Na quarta-feira (29), a vereadora comemorou a sentença. “Urgente e histórico! Vereador bolsonarista, Douglas Gomes, aqui de Niterói, é o primeiro parlamentar condenado pelo crime de transfobia no Brasil, por uma ação movida por minha mandata. O criminoso recebeu ontem, no dia do orgulho LGBTQIAP+, 1 ano e 7 meses de prisão!”, postou Benny.
Até que todo mundo saiba, QUE TRAVESTI NÃO É BAGUNÇA!
Laróyè, Maria Mulambo! 🔥 🔱
— BENNY BRIOLLY 🔥 (@BennyBriolly) June 29, 2022
O vereador ainda pode recorrer da decisão. Na sentença, a juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói, cita que “é claro que o Vereador se utilizava da tratativa no gênero masculino para se referir a Vereadora, como forma de desrespeitar sua identidade de gênero em suas redes sociais”.
Conforme a magistrada, não houve um xingamento direto à vereadora, “mas ao se referir a ela reiteradamente no gênero masculino torna clara sua intenção de atingir sua dignidade”.
Também por meio das redes sociais, Douglas Gomes comentou a decisão. “É um ativismo judicial e a nossa posição é que a verdade tem que ser dita acima de tudo”. “A partir do momento que a gente é obrigado a falar que algo é algo sem ser na verdade, isso vai gerar um problema pra gente no presente e até no futuro”, disse em uma live.
Ao vivo com @frutuozo_allan sobre a minha condenação por transfobia.https://t.co/YKwg7HENwP
— Douglas Gomes (@verdouglasgomes) June 29, 2022
No Instagram, o vereador postou ainda uma declaração, em que cita que “uma juíza MILITANTE da Segunda Vara Criminal de Niterói me condenou SEM FUNDAMENTO NA LEI. Eles estão querendo me calar e calar qualquer um que pense contrário ao movimento LGBT”.
