24/08/2023 - 20:26
Uma nova diretoria da autoridade eleitoral na Venezuela, de maioria chavista, foi nomeada nesta quinta-feira (24) pelo Parlamento com vistas às eleições presidenciais de 2024, nas quais Nicolás Maduro tentará um terceiro mandato de seis anos.
Entre os membros do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) está o controlador Elvis Amoroso, responsável por inabilitar líderes da oposição como María Corina Machado ou Henrique Capriles para ocupar cargos públicos, de acordo com a lista aprovada por maioria qualificada na Assembleia Nacional.
“Juram realizar de forma impecável (…) as próximas eleições de singular importância que serão realizadas nos anos de 2024 e 2025? Se assim o fizerem, que Deus e a pátria, que seus filhos e suas filhas, os premiem. Caso contrário, cobrem de vocês. Ficam vocês empossados como reitoras e reitores”, disse o presidente do Legislativo, Jorge Rodríguez, ao tomar o juramento dos eleitos para formar o CNE.
Ainda sem data marcada, as eleições presidenciais estão previstas para 2024 e as dos governadores e prefeitos para 2025.
O controlador é acompanhado na direção do CNE por Rosalba Gil, Carlos Quintero, Aimé Nogal e Juan Carlos Delpino.
Amoroso, Gil e Quintero são associados pela imprensa ao chavismo, enquanto Nogal e Delpino são vinculados à oposição. Espera-se que na sexta-feira seja escolhido o presidente do órgão eleitoral.
Amoroso, de 60 anos, foi deputado do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e atuava como controlador-geral desde 2017. Foi ocupando este cargo que ele inabilitou uma longa lista de líderes opositores, impedindo-os de participar de eleições. Estas medidas foram repudiadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, por considerarem que violam os “direitos políticos básicos”.
Entre os inabilitados estão Machado e Capriles, aspirantes às primárias de 22 de outubro, nas quais a oposição busca um candidato para desafiar Maduro no ano que vem.
Freddy Superlano, pré-candidato que substituiu Juan Guaidó quando ele deixou a Venezuela, também está inabilitado.
A lei faculta à Controladoria inabilitar funcionários por via administrativa, embora a Constituição estabeleça que apenas uma sentença judicial “definitivamente firme” possa impedir alguém a concorrer à Presidência.
A nova designação provocou o repúdio dos líderes da oposição. Capriles reagiu na rede social X, antigo Twitter, acusando o governo Maduro de tentar fomentar a abstenção.
“Quer afugentar o voto, vai tentar nos tirar da via eleitoral e nos distrair do objetivo que une todos os venezuelanos: deixar para trás o pior governo da história do nosso país”, disse o pré-candidato.
“Este Conselho Nacional Eleitoral é produto do mais amplo consenso (…), conta com o apoio das grandes maiorias”, retrucou o presidente do Parlamento.
Até agora, Gil era secretária do Parlamento governista, enquanto Quintero tinha renunciado recentemente do posto de suplente de reitor.
Em junho, os reitores renunciaram em plenário no que a oposição denunciou como uma manobra contra suas primárias.
Nogal é militante do partido de oposição Um Novo Tempo, do governador do estado petroleiro de Zulia, Manuel Rosales; e Delpino tem relação com a Ação Democrática, uma das organizações políticas com maior tradição na Venezuela.
O tema das inabilitações foi um dos pontos altos nas negociações entre o governo Maduro e a oposição no México, em prol de acordos que permitissem que os inabilitados se candidatassem, mas os diálogos estão congelados há meses.
As inabilitações enviam uma “mensagem contrária” à realização de “eleições livres e justas”, criticou o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, lembrando que a Casa Branca mostrou-se disposta a suspender progressivamente as sanções contra a Venezuela se houver eleições presidenciais “limpas”.
Washington não reconhece a reeleição de Maduro em 2018, depois que o grosso da oposição denunciou “uma fraude”.
“As mal chamadas sanções (…) são ilegais, ilegítimas e criminosas”, disse nesta quinta Rodríguez sobre informações veiculadas pela imprensa de uma negociação reativada com a Casa Branca.
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