A Venezuela acusou na segunda-feira a procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) de “fugir” de suas responsabilidades, depois que a instituição anunciou o fechamento de seu escritório em Caracas devido à falta de “progresso real” no trabalho com o governo.
O TPI investiga a Venezuela por supostos crimes contra a humanidade cometidos durante os protestos de 2017. No ano passado, abriu um escritório em Caracas para trabalhar com as autoridades venezuelanas.
O procurador adjunto do TPI, Mame Mandiaye Niang, anunciou a decisão de fechar o escritório devido à falta de “progresso real” na “complementariedade” com o governo da Venezuela, mas destacou que a investigação prossegue.
“A Procuradoria do TPI não demonstrou o menor compromisso, nem espírito de cooperação (…) a Procuradoria nunca designou funcionários para ocupar estes espaços”, respondeu o governo venezuelano em um comunicado.
“Também não formulou suas contribuições e recomendações às diversas iniciativas da Venezuela, fugindo irresponsavelmente de suas responsabilidades previamente assumidas. Sua agenda no país foi muito clara: não fazer nada para depois instrumentalizar a justiça com fins políticos”, acrescenta a nota.
Em 2018, Argentina, Colômbia, Chile, Paraguai, Peru e Canadá apresentaram uma denúncia ao TPI contra a Venezuela por suposta violação dos direitos humanos.
Em novembro de 2021, a procuradoria abriu uma investigação formal e assinou um acordo com o presidente Nicolás Maduro, no qual a Venezuela se comprometia a garantir que o tribunal pudesse trabalhar de maneira adequada no país.
O TPI, criado em 2002, é o único tribunal independente do mundo estabelecido para investigar os crimes mais graves, como genocídios, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
ba/pgf/atm/fp