26/09/2022 - 11:09
A Venezuela rechaçou nesta segunda-feira (26) as conclusões de um relatório de uma Missão Internacional Independente da ONU, que dá conta de “crimes contra a humanidade” supostamente cometidos por agentes do Estado contra opositores.
“A Venezuela expressa seu mais categórico repúdio às acusações falsas e sem fundamento realizadas pela suposta Missão Internacional de Determinação dos Fatos, em um novo panfleto apresentado neste 26 de setembro de 2022 ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas”, diz um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.
O relatório da missão, cujo resumo foi apresentado na semana passada em Genebra, denuncia o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) e a Direção de Contrainteligência Militar (DGCIM) na repressão de dissidentes “mediante a comissão de torturas de extrema gravidade, que são constitutivas de crimes contra a humanidade”.
O governo do presidente Nicolás Maduro acusou o “uso politizado dos direitos humanos como ferramenta para socavar a soberania” dos países.
A Venezuela considera que este “novo pseudo informe” carece de “sustentação metodológica” e busca “continuar atacando as instituições venezuelanas” como parte da estratégia criminosa de “mudança de regime”, impulsionada pelos Estados Unidos “com a cumplicidade de seus governos satélites no mundo”.
A missão, que já apresentou dois relatórios – em 2020 e 2021 -, insistindo nas violações dos direitos humanos na Venezuela, insiste em que estes atos, especialmente os praticados pelo Sebin e pela DGCIM, “continuam até hoje”.
Desde que foi criado em 2019, o grupo da ONU não é autorizado a entrar na Venezuela e realiza suas investigações nas regiões fronteiriças e com entrevistas à distância.
Os especialistas afirmam que suas conclusões se fundamentam em 246 entrevistas confidenciais com vítimas, familiares e ex-funcionários dos serviços de segurança e inteligência.
Em desacordo com os apontamentos, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou que, “ao revisar o conteúdo dos relatórios, comprova-se que se baseiam principalmente em fontes da internet”.
– Sentenças contra agentes –
Saab disse que enquanto o trabalho dos integrantes dessa missão é feito à distância, a “Venezuela vem trabalhando em conjunto com o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos diretamente no país”.
“Em outubro de 2019, acordou-se um plano de trabalho sobre assistência técnica, que vem sendo executado de forma exitosa e tem sido renovado até a atualidade”, disse Saab à AFP.
O procurador venezuelano afirmou, ainda, que o Ministério Público “deu toda a informação solicitada” aos delegados do Escritório do Alto Comissariado da ONU.
“Estes delegados assistiram, inclusive, a audiências de julgamento para ver diretamente o funcionamento do nosso sistema de justiça em casos de violações dos direitos humanos”, afirmou Saab.
Ele disse, ainda, que desde agosto de 2017 a Procuradoria denunciou 1.448 funcionários de segurança do Estado, “obtendo 292 sentenças condenatórias” por violações dos direitos humanos com penas de até 28 anos. Na Venezuela, a pena máxima é de 30 anos.
A propósito dos questionamentos sobre os direitos humanos, o presidente Maduro recebeu em Caracas o procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, e após o encontro, em março passado, ambos acordaram abrir um escritório da instituição na Venezuela.
