A Venezuela celebra neste domingo(2) um referendo consultivo com o qual buscar reforçar uma centenária reivindicação sobre Esequibo, um território rico em petróleo e sob o controle da Guiana.

Foram chamados a votar 20,7 milhões de venezuelanos de uma população de quase 30. A consulta, não vinculante, não é sobre autodeterminação, já que território de 160.000 km2 está sob a administração da Guiana e seus 125.000 habitantes não votam.

O resultado não terá consequências concretas a curto prazo: a Venezuela busca reforçar sua credibilidade e reivindicar sua demanda e nega que seja uma desculpa para invadir e anexar à força a região.

A votação começou às 06h locais(07h em Brasília) e segue até às 18Hh locais (19h em Brasília).

A Venezuela argumenta que o rio Esequibo é a fronteira natural, como foi em 1777 quando era Capitania Geral do Império Espanhol. Apela ao Acordo de Genebra, assinado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que lançou as bases para uma solução negociada e anulou uma decisão de 1899, que definiu os limites defendidos por Guiana, que pediu sua ratificação à Corte Internacional de Justiça (CIJ).

O governo da Guiana pediu a suspensão do referendo à CIJ, sem sucesso. O tribunal determinou não mudar o status quo da região sem fazer referência ao processo. De qualquer modo, a Venezuela havia afirmado que não cumpriria ordens desse tipo, já que não reconhece a juridição deste tribunal.

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“Acreditamos que a Justiça e não a força, deve ser o juiz das disputas internacionais”, expressou na sexta-feira o presidente da Guiana, Irfaan Ali.

Cinco perguntas

A reivindicação da Venezuela se intensificou desde que, em 2015, a gigante energética americana ExxonMobil descobriu petróleo em águas em disputa que a colocariam na lista de países com as maiores reservas per capita do mundo.

Maduro não poupou insultos a Ali, a quem criticou por sua “posição prepotente, arrogante” sobre o tema. Além das duras declarações, houve movimentações de tropas, exercícios militares e negociações sobre a instalação de bases americanas em Guiana.

O referendo conta com cinco perguntas, que incluem o rechaço à decisão de 1899 e à juridição da CIJ, assim como o apoio ao Acordo de Genebra de 1966. Também pergunta se estão de acordo com a criação de um província venezuelana chamada “Guiana Esequiba” e a outorga da nacionalidade a seus habitantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reforçou suas tropas na fronteira, disse neste domingo que espera que “o bom senso prevaleça” nesta disputa e que a região não precisa de confusão.


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