“Reconstrução da Venezuela: país aprova lei para novas moradias”

Legislação busca acelerar acesso à habitação e recuperar infraestrutura após terremotos; iniciativa recicla escombros

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O Parlamento da Venezuela aprovou, recentemente, uma nova lei com o objetivo de impulsionar a reconstrução do país, que foi devastado por terremotos em 24 de junho. A medida visa acelerar a construção de moradias e a recuperação de infraestrutura, enquanto o governo de Caracas também lança uma iniciativa para reciclar escombros e reutilizá-los em novos projetos habitacionais.

  • A reconstrução da Venezuela avança com a aprovação de uma nova lei para impulsionar a construção de moradias e infraestrutura após os terremotos de junho.
  • A legislação, composta por 40 artigos, substitui uma norma antifraude e estabelece novas regras para contratos e vendas, focando na agilização do acesso à moradia.
  • O governo de Caracas também implementa um plano de reciclagem, transformando 2,1 milhões de toneladas de detritos dos edifícios em materiais para novos projetos.

A reforma aprovada pelas autoridades venezuelanas substitui a legislação anterior, que era focada no combate a fraudes imobiliárias, por uma norma direcionada a promover e proteger a construção habitacional. Essa nova lei, que compreende 40 artigos, estabelece diretrizes renovadas para contratos, vendas e responsabilidade corporativa no setor.

Jorge Rodríguez, presidente do Parlamento venezuelano, enfatizou que o principal objetivo da nova legislação é simplificar e acelerar o acesso da população à moradia digna e segura. A aprovação da lei ocorre em um momento crítico, com Caracas ainda enfrentando as graves consequências dos terremotos.

Qual o impacto dos terremotos na Venezuela?

Os sismos de 24 de junho causaram um balanço trágico, resultando em quase 6,5 mil mortes e deixando aproximadamente 18 mil pessoas desabrigadas em diversas regiões do país. Diante da magnitude da destruição, o governo estima que até 25 mil novas residências serão necessárias para abrigar adequadamente as famílias afetadas pela catástrofe natural.

Paralelamente à aprovação da lei, a Venezuela também avança com seu plano de recuperação e reciclagem de escombros. Até o momento, o país transportou cerca de 2,1 milhões de toneladas de detritos para centros especializados, onde serão devidamente processados e triturados.

Segundo informações oficiais do governo, os materiais resultantes desse processo de reciclagem poderão ser reutilizados em diversas aplicações. Eles serão empregados na produção de blocos de construção, como substitutos de agregados em concretos, na fabricação de madeira plástica e até mesmo em mobiliário urbano, contribuindo para uma reconstrução mais sustentável e eficiente.

(ANSA)