22/03/2024 - 16:17
O Parlamento venezuelano aprovou uma lei que designa Essequibo como estado, em meio à reivindicação centenária deste território rico em petróleo administrado pela Guiana, que nesta sexta-feira (22) denunciou o texto como uma “violação flagrante da sua soberania”.
A Lei Orgânica para a Defesa de “Guayana Esequiba”, aprovada por unanimidade no plenário na quinta-feira, foi enviada ao Supremo Tribunal para validar a sua constitucionalidade.
“Cumprimos!”, comemorou o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, um dos principais promotores do texto, após a votação.
“Esta Assembleia Nacional reivindica o direito do povo venezuelano de defender o seu território”, disse o deputado Diosdado Cabello, considerado o número dois do chavismo.
A lei foi elaborada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, após um referendo interno realizado em 3 de dezembro para ratificar a soberania sobre a região de Essequibo, território reivindicado pela Venezuela há mais de um século e onde houve recentes descobertas de petróleo.
O texto aprovado ainda não foi divulgado. O projeto contemplava a criação do estado “Guayana Esequiba”, assim como inabilitar politicamente e declarar traidores aqueles que “favoreciam” a causa da Guiana.
Segundo a proposta, o novo estado seria governado a partir da cidade de Tumeremo, no vizinho estado venezuelano de Bolívar, enquanto as autoridades são escolhidas.
A Guiana expressou “grave preocupação” com a aprovação do instrumento. “É uma violação flagrante da soberania e da integridade territorial” do país, afirma um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.
“A Guiana continua comprometida com a paz nas suas fronteiras e na região”, acrescentou. “Não permitirá que a sua soberania territorial seja usurpada” e “esgotará todos os esforços para garantir (…) que a sua soberania e integridade territorial permaneçam intactas”.
A disputa centenária pelo Essequibo se intensificou em 2015 após a descoberta de jazidas de petróleo na área pela petrolífera ExxonMobil.
jt/ba/nn/aa/mvv
