SÃO PAULO, 20 FEV (ANSA) – Por Marcello Campo – “Um passo histórico rumo à pacificação.” A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, usou um tom triunfal para saudar a aprovação unânime pelo Parlamento de Caracas da Lei de Anistia para a Coexistência Democrática, título do projeto de lei negociado entre a maioria chavista e a pequena minoria.
O texto foi firmemente contestado por aqueles que se opõem ao governo chavista, mas acolhido pela administração de Madri, que há anos está na vanguarda da reconciliação no país caribenho.
O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, já anunciou que “pedirá formalmente à União Europeia” o levantamento das sanções contra Caracas porque, enfatizou, o bloco “precisa enviar um sinal de que estamos no caminho certo”.
O vice-premiê e chanceler italiano, Antonio Tajani, falando à CNN em espanhol, embora não tenha mencionado as sanções, também afirmou claramente que, em sua opinião, a situação na Venezuela “agora parece melhor”.
A medida, aprovada em tempo recorde ? menos de um mês ?, afeta centenas de pessoas julgadas ou condenadas por crimes relacionados às suas atividades políticas, bem como aquelas perseguidas e forçadas ao exílio, desde a tentativa de golpe de abril de 2002 até o final de 2025. Este é um passo aguardado com grande expectativa pelo governo dos EUA, que nas últimas semanas tem estreitado laços com os sucessores de Nicolás Maduro.
“Precisamos saber pedir e receber perdão”, acrescentou Rodríguez logo após a votação, expressando sua esperança de que o país aprenda a “viver junto de forma democrática e pacífica”.
Esse apelo à unidade nacional foi rejeitado pela oposição: segundo o presidente eleito Edmundo González Urrutia, atualmente exilado em Madri, não pode haver “reconciliação duradoura sem memória ou responsabilização”. Ele teme que a lei possa apagar todos os responsáveis por violações de direitos humanos, bloqueando permanentemente qualquer processo adequado para o estabelecimento da verdade.
O político Pedro Urruchurtu, diretor de relações exteriores do VenteVenezuela, partido de Corina Machado, também chamou a lei de “ilegítima”.
“Agora, apesar de ser inocente, devo ‘me entregar’ e admitir que sou um terrorista falsamente acusado pelo regime. Essa lei é uma armadilha para ganhar tempo e revitimizar os perseguidos.
Pior ainda, força as vítimas a pedirem desculpas aos seus algozes”, declarou.
O mesmo tom foi usado por Juan Pablo Guanipa, um colaborador próximo do laureado com o Prêmio Nobel da Paz, que, assim que recuperou a plena liberdade, disse que se tratava de um “texto farsesco”.
“Isto tem como objetivo chantagear muitos venezuelanos inocentes e excluir muitos dos nossos irmãos e irmãs que permanecem injustamente atrás das grades”, afirmou.
Já Alfredo Romero, presidente da ONG Foro Penal, expressou uma visão mais matizada. Reconheceu os progressos alcançados, mas apelou à continuidade dos esforços para garantir a liberdade de todos os presos políticos e, sobretudo, “para desmantelar o sistema repressivo”. (ANSA).