20/04/2023 - 11:00
Aos prantos, Helen Ganzarolli desabafou nos Stories e disse ter “uma força tão grande” após revelações sobre o ex-namorado. A assistente de palco do SBT, em um vídeo, contou que foi vítima de um golpe e explicou a situação.
À IstoÉ, o advogado Rafael Gonçalves explicou que, uma das várias práticas de violência contra a mulher, embora pouco abordada, é a violência patrimonial.
“Nela, o agressor gera prejuízo financeiro ou a perda de bens que têm valor sentimental para a vítima. Ainda, esses atos podem ser de subtração, reter valores ou destruir objetos de valor, tanto financeiro, quanto emocional”, listou o especialista.
“A Hellen foi vítima de violência patrimonial e psicológica. O objetivo do agressor, nesses casos, não é só o prejuízo financeiro, mas também, desestabilizar emocionalmente a vítima, ao ponto dela ficar sem ação, muitas vezes, pela dependência emocional já consolidada”, emendou.
De acordo com Rafael, a violência patrimonial nunca vem sozinha.
“Normalmente, vem acompanhada de outros tipos de abuso, na maioria das vezes emocional, moral, podendo evoluir até para abuso físico”, completou.
Para ele, se comprovado a prática de violência patrimonial, o juiz pode compensar na partilha, especificamente nos bens de propriedade do casal, sem prejuízo da indenização pela prática da violência.
“Vale mencionar que muitas pessoas julgam as vítimas por não saírem desse círculo de violência, mas é importante registrar que elas não saem, justamente pela prática reiterada da violência, na expectativa de retomarem bens, ou valores a médio prazo. O maior alerta de risco, é a dependência financeira, quando a mulher deixa o emprego pra ‘viver a vida do cônjuge'”, alertou, ainda, o advogado.
No caso da Hellen, apesar de não ser dependente financeiramente do cônjuge, ela foi vítima de violência psicológica, diz ele. E, em estado de dependência emocional e confiança, cedeu financeiramente aos anseios do companheiro.
“Existe uma crença de que, se você pensar somente no dinheiro, o relacionamento não evolui com amor, mas é extremamente importante que o casal sente, converse e defina tudo sobre as questões financeiras, dívidas, etc”, concluiu.
- A violência patrimonial está na Lei Maria da Penha (11340/2006), especificamente no seu artigo 7•:
IV – a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
