A Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens do ex-prefeito Paulo Maluf, de 93 anos, para pagar uma condenação por uso de dinheiro público para promoção pessoal. Entre os itens estão uma mansão de frente para a praia da Enseada, no Guarujá, comércios na Rua Augusta, em São Paulo, e um apartamento no centro da capital paulista.
Foram penhorados — total ou parcialmente — 18 imóveis. Isso ocorreu após o ex-prefeito não devolver aos cofres públicos cerca de R$ 417 milhões.
+ Justiça penhora 18 imóveis de Maluf para pagar condenação que bate R$ 417 mi
Confira alguns dos imóveis:
Uma mansão luxuosa, avaliada em R$ 2,7 milhões, com mais de mil metros quadrados localizada na avenida Miguel Estefano, n° 859, na praia da Enseada.
Mansão na praia da Enseada, em Guarujá
A Justiça ainda determinou a penhora de imóveis localizados na famosa Rua Augusta, que ocupam os números 2813, 2817, 2823, 2829 e 2833. Maluf é dono de 25% dos estabelecimentos, que funcionam como salão de beleza e clínica estética.
Lojas na Rua Augusta
Outro imóvel é um apartamento localizado no Edifício Santa Mônica, na República, do qual o ex-prefeito é dono de 10%.
Apartamento no Centro Histórico de São Paulo
Maluf também possui 25% de um imóvel que funciona como loja de tintas, na rua Carneiro de Cunha.
Loja de tintas
Além disso, o ex-prefeito aparece como sócio de diversos imóveis na rua Florêncio de Abreu, no centro histórico de São Paulo. Em um deles, Maluf é proprietário de apenas 5%.
Comércios
A Justiça paulista também determinou a penhora de 25% de um terreno na rua Francisco Rodrigues Seckler, n° 1.015, em Itaquera, zona leste de São Paulo.
Terreno
O então vereador Maurício Faria (PT) entrou com uma ação contra Maluf e o acusou de fazer promoção pessoal com dinheiro público. Assim que assumiu a Prefeitura de São Paulo, em 1993, Paulo Maluf adotou com marca da sua gestão o mesmo símbolo da campanha: um trevo de quatro folhas com formato de corações.
À época, Maluf afirmou que a figura não repetia a da campanha eleitoral por não trazer nomes, “símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal”.
Mesmo assim, a Justiça determinou, em 1ª instância, de penhora dos bens no mês de abril de 1994. Depois, a sentença definitiva saiu em 2007, quando transitou em julgado (sem possibilidade de recurso).
Veja a lista completa dos bens:
1) 100% do terreno e a respectiva construção residencial situada na avenida Miguel Estefano, nº 859, Praia da Enseada, Guarujá/SP, medindo 1.104,00 m²;
2) 25% do Lote de nº 06 da quadra “G”, quinhão 01, na praia da Enseada, Guarujá, com área de 400 m²;
3) 25% do imóvel da rua Carneiro da Cunha, números 813 e 817, São Paulo;
4) 25% do imóvel da rua Augusta, 2813, 2817, 2823, 2829 e 2833, São Paulo;
5) 25% do imóvel da travessa da Estrela Granada, nº 19, Cerqueira César, São Paulo;
6) 25% do imóvel da rua Xavier de Toledo, 153, loja nº 2 no 2º pavimento do Edifício Santa, São Paulo;
7) 25% de um terreno da rua Francisco Rodrigues Seckler, 1.015, Itaquera, São Paulo, pendente de registro junto ao 9º Cartório de Registro de Imóveis;
8) Imóvel da avenida Professor Hermann Von Ihering, nº 400, Parelheiros, São Paulo, com área de 29 alqueires e 11 avos;
9) 25% do terreno da Av. Jacu Pêssego, em Itaquera, São Paulo, remanescente da gleba 11;
10) 25% do lote de terreno nº 4, Jardim São Miguel, Guarujá, com área total de 950 m²;
11) 25% de um terreno com área de 47.140,00 m², parte do antigo Sítio Santa Rosa, bairro M’Boi Mirim, na altura do km 32 da estrada estadual que liga São Paulo a Itapecerica da Serra;
12) 5% de prédio situado na Rua Florêncio de Abreu com duas frentes, uma para a rua Florêncio de Abreu, números 28, 32, 36, 38, 42 e 44, e outra para a rua Varnhagem, São Paulo/SP;
13) Terreno situado na Estrada de Itapecerica com área de 1 alqueire e meio, em Itapecerica da Serra;
14) Terreno com frente voltada para a Estrada de Rodagem Estadual, Santo Amaro, em Itapecerica da Serra, km 31, com área de 72.941,60 m²;
15) Terreno situado no bairro da Olaria, com área de 3.000 m³, em Itapecerica da Serra;
16) Terreno lote nº 4, quadra E, situado na praia da Enseada, com área total de 1.677 m²;
17) 50% do imóvel situado na rua Florêncio de Abreu, nº 562, São Paulo;
18) 10% do imóvel situado na rua Xavier de Toledo, nº 161, apartamento nº 402, 4º andar do Edifício Santa Mônica, com área útil de 65 m².
