20/09/2023 - 20:03
O glifosato, um herbicida controverso, mas amplamente utilizado, é alvo de restrições e inclusive de proibições em vários países do mundo.
Substância ativa do famoso Roundup, da Monsanto, o glifosato foi qualificado, em 2015, como um “carcinógeno provável” pelo Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer da Organização Mundial da Saúde.
Ao contrário, a Agência Europeia de Produtos Químicos considerou, em 2022, que as provas científicas disponíveis não permitiam classificá-lo como carcinógeno.
Confira um resumo das proibições e restrições ao seu uso:
No Brasil, o glifosato foi alvo de uma breve batalha judicial em 2018, quando um juiz suspendeu novos produtos à base de glifosato antes de que a Advocacia Geral da União recorresse da decisão.
O México se comprometeu, no começo de 2021, com uma proibição progressiva do glifosato até sua proibição total a partir de 31 de março de 2024.
Na Colômbia, as fumigações com glifosato para destruir os cultivos de coca foram suspensas por razões sanitárias em 2015 e voltaram a ser autorizadas sob condições a partir de 2020.
Em El Salvador, o herbicida fez parte de uma lista de 53 produtos agrícolas proibidos em 2013. Posteriormente, sua proibição foi suspensa.
A Monsanto e sua matriz alemã, Bayer, estiveram envolvidas há anos em múltiplos e custosos processos judiciais nos Estados Unidos, relacionados com o uso do herbicida Roundup.
Em 2020, o grupo chegou a um acordo de 10 bilhões de dólares (aproximadamente 50 bilhões de reais, em valores da época) para saldar ações de ex-usuários.
Mas neste país, o glifosato continua à venda, embora as restrições locais limitem seu uso.
Em 2019, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos reafirmou que não é “provavelmente cancerígeno para os seres humanos”.
Na União Europeia (UE), o glifosato é alvo de debate há anos, mas não está proibido. Sujeita a renovações periódicas, atualmente sua autorização está vigente até meados de dezembro de 2023.
A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, propôs, nesta quarta-feira (20), renovar esta autorização na UE por um período de dez anos, sujeita a condições.
Em julho de 2023, um relatório da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar abriu a via para esta prorrogação, apesar do “alto risco no longo prazo para os mamíferos”, o que provocou indignação de ONGs ambientalistas.
Luxemburgo, que tinha proibido a comercialização do produto no fim de 2020, foi obrigado a voltar atrás em 2023 por decisão judicial.
Situação similar à da Áustria, onde no fim de 2019 foi anulada uma votação parlamentar para proibir o glifosato a partir de 2020, devido a um erro processual.
Na França, o presidente Emmanuel Macron se comprometeu, em 2017, a acabar com o uso de glifosato “no mais tardar” no começo de 2021, antes de voltar atrás. Desde então, Paris fixou a meta de restringir seu uso ao essencial.
Em 2020, a agência sanitária francesa, Anses, anunciou restrições progressivas à utilização do glifosato na agricultura, já que seu uso por particulares está proibido desde 2019.
Nos Países Baixos e na Bélgica, o uso do glifosato é proibido para os particulares.
Em Portugal, seu uso é proibido em espaços públicos.
Na República Tcheca, é limitado, mas não proibido desde 2019.
A Alemanha tem previsto proibir o glifosato ao final de 2023. As primeiras restrições entraram em vigor em 2020 com uma proibição em espaços públicos (parques, campos esportivos, escolas, etc) e em jardins particulares.
No Sri Lanka, o herbicida – suspeito de causar uma nova doença crônica renal em moradores de áreas de produção de arroz – foi proibido a partir de junho de 2015.
Mas, diante da falta de estudos que associassem diretamente o glifosato a esta doença, a proibição foi suspensa parcialmente em maio de 2018 e totalmente suprimida em novembro de 2021.
Em abril de 2019, o Vietnã anunciou uma proibição ao seu uso, que entrou em vigor pleno em meados de 2021.
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