A discussão sobre o modelo de governo semipresidencialista ganhou fôlego nas últimas semanas entre os congressistas brasileiros, especialmente em razão da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que sugere a adoção dessa forma de administração pública.
O debate, no entanto, não é novidade. Alguns países ao redor mundo possuem o semipresidencialismo como molde governamental, e a argumentação sobre o assunto reflete na política brasileira.
Atualmente, o Brasil é regido pelo presidencialismo – ou seja, um sistema republicano em que o chefe de governo é também o chefe de estado e lidera o poder executivo. Nesse molde, são atribuídos maiores poderes à figura do presidente.
Com a imposição da proposta de Hauly e Lafayette, o país passaria a funcionar com um governo semipresidencialista. Isso implicaria na criação do cargo de primeiro-ministro do país, que seria nomeado pelo presidente da república e ficaria encarregado de apresentar planos de governo ao líder executivo e à Câmara de Deputados.
O modo de gestão é caracterizado pela distribuição de funções do Executivo entre o presidente eleito (chefe de estado) e o premiê nomeado (chefe de governo). O mais comum nos regimes semipresidenciais é que o primeiro-ministro tenha que ser aprovado pelo Congresso antes de ser oficializado, o que já demonstra a maior participação parlamentar característica do modelo.
Porém, a identificação de quais países adotam o semipresidencialismo não é um consenso – justamente pelas particularidades distintas e variações dentro desse sistema. Na concepção mais abrangente, admite-se que governos semipresidencialistas são determinados quando há repartição do poder executivo entre o líder e o chanceler.
Nesse sentido, uma pesquisa do professor membro da Royal Irish Academy, Robert Elgie, indica que 53 países podem ser considerados semipresidencialistas atualmente. A maior parte desses Estados estão localizados na África, o que não é por acaso – desde que Portugal adotou o modelo semipresidencial, em 1976, sete das suas oito colônias assumiram o mesmo regime.
Veja a lista:
- Argélia
- Áustria
- Azerbaijão
- Bielorrússia
- Bulgária
- Burkina Faso
- Camarões
- Cabo Verde
- Chade
- Congo
- Croácia
- Egito
- Eslováquia
- Eslovênia
- Finlândia
- França
- Gabão
- Geórgia
- Haiti
- Irlanda
- Islândia
- Lituânia
- Macedônia
- Madagascar
- Mali
- Mauritânia
- Moldova
- Mongólia
- Montenegro
- Moçambique
- Namíbia
- Níger
- Peru
- Polônia
- Portugal
- Quirguistão
- República Centro-Africana
- República Democrática do Congo
- República Tcheca
- Romênia
- Rússia
- Ruanda
- São Tomé e Príncipe
- Senegal
- Sérvia
- Sri Lanka
- Síria
- Taiwan
- Tanzânia
- Timor-Leste
- Togo
- Tunísia
- Ucrânia
A PEC do semipresidencialismo de Hauly e Lafayette foi protocolada na última semana, após reunir o número de assinaturas necessárias para a tramitação. A gama de apoiadores é mais expressiva entre parlamentares de centro-direita.
