A segunda etapa da fase de transição do Plano São Paulo, divulgada pelo governo estadual na semana passada, começa neste sábado, 24, com a reabertura do setor de serviços. O faseamento, dividido em duas etapas, coloca o Estado entre as fases vermelha e laranja até 30 de abril. Desde o dia 18, no primeiro ciclo, atividades de comércio e cultos religiosos já estavam autorizados a funcionar sob algumas restrições.

A partir de agora, restaurantes e similares – lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante -, salões de beleza, barbearias, atividades culturais, parques e academias também estão entre as atividades permitidas. A retomada, no entanto, segue com restrições de horários e capacidade de ocupação.

A mudança se dá após uma leve melhora na ocupação dos leitos de UTI. Hoje, o Estado está com 81% dos leitos para covid-19 ocupados ante os 85% registrados na sexta-feira passada. Há 15 dias, o número bateu 88%. Já na Grande São Paulo, a lotação é de 79,2%, quatro pontos percentuais a menos do que os 83,3% notificados na semana anterior.

A seguir, confira as mudanças detalhadas e que cuidados tomar caso decida sair de casa:

O que muda na segunda fase de transição?

Entre 24 e 30 de abril, as atividades ligadas ao setor de serviços têm permissão para voltar a funcionar em todo o Estado de São Paulo. Isso significa que restaurantes, lanchonetes, bares com função de restaurante, salões de beleza e barbearias, assim como atividades culturais, parques, clubes e academias têm permissão para atuar de forma presencial.

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Os protocolos sanitários de segurança devem ser rigorosamente seguidos. Além da modalidade presencial, continuam valendo os formatos de entrega (delivery), retirada no local (take away) e drive-thru.

Na primeira semana da fase de transição, que ocorreu de 18 a 23 de abril, a flexibilização abrangeu o setor do comércio, atividades que continuam autorizadas. Nesse período, as atividades religiosas também passaram a ser permitidas com restrições, desde que com o cumprimento de todas as normas de higiene e distanciamento social de prevenção à covid-19.

Qual é o horário de funcionamento das atividades?

O horário de funcionamento das atividades em São Paulo será das 11h às 19h para todos os serviços reabertos para atendimento presencial, como as atividades culturais, salões de beleza e barbearia. As academias, no entanto, podem abrir durante oito horas, entre 6h e 19h. Já os parques estaduais e municipais funcionarão das 6h às 18h.

O horário é definido para evitar convergência nos momentos de maior fluxo no transporte público, com encerramento antes do toque de recolher.

Quais são as restrições?

As restrições estão relacionadas a horários, lotação dos estabelecimentos e modalidades de funcionamento.

Lotação dos espaços comerciais: a capacidade de ocupação permitida nos estabelecimentos é de 25% para evitar aglomerações.

Toque de recolher: a medida continua valendo das 20h às 5h em todo o Estado, horário em que os estabelecimentos devem permanecer fechados.

Teletrabalho: a determinação para trabalho remoto (home office) de atividades administrativas não essenciais continua valendo, assim como a definição de escalas de horário na entrada e na saída do comércio, serviços e indústrias.

Escolas: a retomada de aulas presenciais na educação básica é permitida desde a fase vermelha, com limitação de até 35% da capacidade de alunos nas salas de aula.


As limitações continuam em vigência em todo o Estado até a próxima atualização do Plano SP, que deve acontecer a partir do dia 1º de maio. A partir desta data, o governo vai anunciar se as medidas se mantêm ou não.

Quais atividades culturais vão funcionar?

Museus, clubes, parques municipais e estaduais passam a abrir a partir deste sábado, dia 24, desde que respeitem as restrições de horário descritas acima e de distanciamento social, bem como o uso de máscaras. A definição sobre a abertura de praias continua sob a responsabilidade dos municípios, de acordo com o governo do Estado.

E os campeonatos esportivos?

Os campeonatos esportivos, como partidas de futebol, continuam permitidos a partir das 20h e apenas com a presença dos atletas e profissionais , sempre com testagem obrigatória de cada profissional. Isso significa que a presença da torcida continua proibida.

Como vai funcionar o Poupatempo do Detran?

A partir de sábado, 24, as 82 unidades do Poupatempo do Detran serão reabertas para atendimentos presenciais. Os horários para agendamento online passam a ser disponibilizados nesta sexta-feira, 23, e a reabertura seguirá todos os protocolos sanitários de prevenção à covid-19. Saiba mais no site.

Baladas podem abrir?

Festas e baladas seguem proibidas em todo o Estado de São Paulo, já que extrapolam a prerrogativa de horário e capacidade de lotação permitidos na nova fase, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Em caso de descumprimento da proibição sem a prática de crimes (como jogos clandestinos, por exemplo), a atuação é feita pela Vigilância Sanitária. O autor é conduzido até a delegacia, com o registro de um termo circunstanciado. A Justiça pode definir alguma penalização, como o pagamento de cestas básicas.

Vai sair de casa? Relembre que cuidados tomar:

Eliseu Alves Waldman, epidemiologista e professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, reforça os cuidados que devem ser adotados durante a pandemia.

“Use sempre máscara, cobrindo olhos e boca, lave as mãos com frequência e evite contato com os olhos, higienize as mãos com álcool gel, evite horários movimentados para limitar aglomerações e mantenha o distanciamento social, com pelo menos 1,5m das pessoas ao seu redor”.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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