03/08/2024 - 6:30
As últimas convenções partidárias — quando partidos e federações definem seus candidatos às prefeituras e Câmaras Municipais pelo país — ocorrem neste final de semana, seguindo o prazo estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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Com as chapas formadas, candidatos e eleitores ingressam efetivamente no calendário eleitoral de 2024, que se encerra com a ida às urnas e divulgação de resultados. Confira abaixo as principais:
15 de agosto
Último dia para o registro das candidaturas no TSE, que deve ser feito até às 8h via internet, e até às 19h presencialmente, nos cartórios eleitorais.
Também é a data final para que tribunais e conselhos de contas informem à Justiça Eleitoral caso tenham identificado irregularidades na prestação de contas do registro dos concorrentes. A partir desta data, os dados e prestação de contas dos registros podem ser contestados por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral.
16 de agosto
Largada oficial das campanhas eleitorais, quando os partidos podem divulgar de seus candidatos por meio de anúncios pagos em veículos de comunicação impressos e digitais, impulsionar conteúdos nas redes sociais, distribuir materiais gráficos de divulgação e promover atos públicos, como comícios, passeatas e carreatas. Nos palanques, é quando os candidatos podem fazer o chamado “pedido de voto” sem enfrentar problemas com a Justiça Eleitoral.
20 de agosto
Prazo para que o TSE divulgue os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político, que têm um percentual determinado de reserva dos fundos partidário e eleitoral a que as agremiações têm acesso.
30 de agosto
Início do horário eleitoral gratuito, em que as emissoras de televisão aberta e rádio passam a exibir dois blocos de programação e inserções de 30 ou 60 segundos para cada partido, federação ou coligação (no caso das disputas para prefeituras).
3 de setembro
Data a partir da qual eleitores podem consultar suas seções de votação no e-Título, versão digital do título eleitoral.
15 de setembro
Data de divulgação para os eleitores, nos endereços digitais da Justiça Eleitoral (DivulgaCand), da prestação de contas da campanha, incluindo as quantias recebidas, origem e dados pessoais dos doadores.
16 de setembro
Data-limite para a substituição de candidaturas que tiveram tido seus registros impugnados pela Justiça Eleitoral ou que por, por demais razões, tenham deixado a disputa — exceção é aberta em caso de morte, em que essa data não precisa ser respeitada.
3 de outubro
Encerramento da propaganda eleitoral gratuita para o primeiro turno e data-limite para exibição de debates e entrevistas com os candidatos no rádio e na televisão.
4 de outubro
Último dia para a promoção de publicidade paga dos candidatos, na imprensa escrita e na internet.
5 de outubro
Último dia para a realização de campanha de rua e uso de recursos como alto-falantes e amplificadores para promover concorrentes aos cargos em disputa.
A partir desta data, os CACs (Colecionadores, atiradores e caçadores) ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o território nacional até 24 horas após a conclusão da votação.
6 de outubro
Primeiro turno das eleições em todo o país. As urnas ficam abertas das 8h às 17h.
7 de outubro
Retomada da campanha eleitoral nas cidades em que houver segundo turno. Candidatos voltam a ter autorização para usar amplificadores de som, distribuir materiais de divulgação e fazer comícios e atos públicos.
11 de outubro
Reinício da propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno. Também é a data-limite para que instituições ou empresas de auditoria encaminhem ao TSE os relatórios das fiscalizações de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas no primeiro turno.
24 de outubro
Último dia para promover comícios e atos de campanha para o segundo turno, em que fica vedado o uso de amplificadores de som, palanques e demais itens de promoção de candidatos.
25 de outubro
Encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, bem como da propaganda paga na internet e em publicações impressas.
26 de outubro
Encerramento da distribuição de materiais de campanha dos candidatos e último dia para a realização de comícios, passeatas e demais atos de campanha.
27 de outubro
Segundo turno das eleições nas cidades em que houver disputa. A votação ocorre das 8h às 17h.
1º de novembro
Data-limite para que empresas de auditorias e demais instituições responsáveis apresentem à Justiça Eleitoral os relatórios da fiscalização realizada na auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas no segundo turno.
