27/04/2018 - 15:33
Um grupo de países europeus quer que os crimes de guerra sírios sejam julgados em todos os grupos, algo que consideram uma condição para a paz e a reconciliação neste país, arrasado após sete anos de guerra.
Autoridades dos governos de França, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Holanda, Dinamarca e Bélgica realizaram na quarta-feira em Bruxelas uma reunião dedicada à luta contra “a impunidade” na Síria, proposta por Paris.
O encontro aconteceu à margem da Conferência de Doadores de Bruxelas II, organizada pela União Europeia (UE) e pela ONU.
“Seremos inflexíveis”, prometeu o secretário de Estado francês para as Relações Exteriores, Jean-Baptiste Lemoyne, durante a reunião. “Devemos prestar juramento em Bruxelas de que nenhum responsável poderá escapar da Justiça”, insistiu ante seus homólogos.
“Uma paz duradoura será possível somente se os autores dos crimes forem punidos”, insistiu o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas.
“Não haverá paz em longo prazo sem punição e reconciliação”, declarou a secretária de Estado sueca para as Relações Exteriores, Annika Söder.
“O caminho é árduo”, reconheceu Heiko Maas. Por enquanto, estamos “reunimos provas e julgaremos mais adiante”, destacou.
De acordo com fontes diplomáticas, buscam criminosos de guerra que atuaram em todos os grupos do conflito, tanto entre o regime como entre os grupos extremistas.
“Os desafios são enormes”, confirmou Jean-Baptiste Lemoyne. “Os acessos à Síria estão fechados, as provas são destruídas, as testemunhas desaparecem”, lamentou.
O regime sírio e seus aliados russo e iraniano tentam de todas as formas obstaculizar a coleta de provas, segundo seus opositores.
A Rússia acusa os Capacetes Brancos, membros da organização humanitária de proteção civil na Síria, de manipular as provas e os fatos.
– Contra a impunidade –
“Foram criados e só existem graças ao financiamento ocidental. Fornecem falsificações”, sustentou o embaixador da Rússia ante a UE, Vladimir Shizov, que representa seu país na conferência de doadores, em uma entrevista concedida ao site europeu Euractiv.
“Formamos sírios para reunir provas, documentar as torturas e as violações”, explicou a secretária de Estado britânica para o Desenvolvimento, Penny Mordaunt. “Devemos assegurar que a voz dos sírios seja ouvida, pois esses corajosos arriscam suas vidas”, declarou.
“Devemos respeito aos que recolhem provas. Nos permitem estar preparados para quando tivermos que punir os responsáveis pelos crimes”, insistiu a ministra dinamarquesa de Cooperação, Ulla Tornaes.
“Na Síria foram violadas todas as normas internacionais. Este país se tornou um flagrante exemplo dos efeitos da impunidade”, expressou com indignação o vice-primeiro-ministro da Bélgica, Alexandre de Croo. “O veto e as ações de bloqueio reforçam a cultura da impunidade e legitimam as violências”, argumentou.
A ONU estabeleceu em dezembro de 2016 um “mecanismo internacional, imparcial e independente” para “elaborar estratégias de compilação de provas para remediar o fato de não haver acesso ao território sírio”.
A juíza que o comanda, a francesa Catherine Marchi-Uhel, disse que gere um volume de informações “sem precedentes”.
Conhecido por seu acrônimo, o M3I é financiado por contribuições nacionais. Para 2018, o orçamento foi calculado em cerca de 14 milhões de dólares. Por enquanto, foram prometidos 11,5 milhões de dólares, dos quais sete milhões já foram entregues, de acordo com a juíza Marchi-Uhel.
Os europeus tentaram recorrer ao Tribunal Penal Internacional (TPI), mas China e Rússia vetam o projeto de resolução, lamentou o secretário de Estado francês. “Negaram justiça aos sírios”, acusou Lemoyne.
