Economia

Varejistas e investidores europeus pedem que Brasil barre projeto de regularização fundiária

Crédito: REUTERS/Ueslei Marcelino

Área desmatada da Amazônia perto de Porto Velho, em Rondônia, em agosto de 2020 (Crédito: REUTERS/Ueslei Marcelino)


Por Simon Jessop e Jake Spring

LONDRES/BRASÍLIA (Reuters) – Um grupo de empresas europeias, incluindo Tesco e Marks & Spencer, ameaçou parar de usar commodities agrícolas brasileiras se o Congresso aprovar projeto de lei que altera regras de regularização fundiária em terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Defensores do meio ambiente alertam que a proposta incentivaria o desmatamento ao recompensar grileiros que ocupam propriedades ilegalmente na floresta amazônica, muitas vezes derrubando áreas para uso agrícola.

Os defensores do projeto dizem que somente trazendo as propriedades para o sistema legal elas podem ser forçadas a cumprir as leis que limitam o desmatamento na Amazônia a 20% das propriedades privadas.

Varejistas como Metro e John Lewis, bem como investidores como a maior empresa de previdência da Noruega, KLP, disseram que as proteções ambientais do Brasil são cada vez mais inadequadas, enquanto a lei de regularização fundiária pode apresentar riscos ainda maiores para a Amazônia.


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“Se esta ou outras medidas que minam essas proteções existentes se tornarem leis, não teremos escolha a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de suprimentos de commodities agrícolas brasileiras”, escreveram as empresas europeias em uma carta aberta aos parlamentares brasileiros, divulgada nesta terça-feira.

O Brasil é o maior exportador mundial de soja e carne bovina.

O projeto estava programado para votação no Senado na semana passada, mas foi adiado em meio a críticas de ambientalistas. Os líderes do Congresso disseram que a medida precisa de mais discussão e indicaram que poderia ser submetida a uma votação novamente esta semana.

Essa foi a segunda tentativa do governo e aliados no Congresso para obter a aprovação de tal plano. Uma proposta semelhante foi abandonada em maio de 2020, após uma ameaça de boicote de muitas das mesmas empresas.

O atual projeto de lei no Senado permitiria que propriedades muito maiores e mais recentemente estabelecidas recebessem escrituras. A medida ocorre em um momento de teste para o governo do presidente Jair Bolsonaro, depois que o desmatamento na Amazônia brasileira atingiu maior alta de 12 anos em 2020.

Sob pressão internacional liderada pelos Estados Unidos, Bolsonaro prometeu em uma cúpula de líderes em abril fortalecer a fiscalização ambiental e reafirmou o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal até 2030.

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