12/08/2019 - 12:07
Do R$ 1,3 bilhão em emendas que o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a liberar neste ano só para os municípios, R$ 450 milhões já foram efetivamente desembolsados pelo governo. O valor supera a soma transferida pelos dois últimos antecessores – Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) – nos três anos anteriores, no período de janeiro a julho.
A quantia liberada por Bolsonaro correspondeu a 32% do orçamento de emendas para o conjunto de Estados e municípios, ante 8% no ano passado, ainda durante a administração Temer. Em 2017, o porcentual foi de 26% e, em 2016 (Dilma Rousseff), de 11%.
Com o lema “mais Brasil, menos Brasília”, o presidente adotou na campanha de 2018 um discurso municipalista e prometeu eliminar barreiras ao repasse de dinheiro direto a prefeitos, com a extinção do Ministério das Cidades, cuja estrutura e programas foram unidos à pasta da Integração, agora sob o nome de Ministério do Desenvolvimento Regional.
Orçamento. No Planalto, Bolsonaro reitera a disposição de privilegiar o envio de verbas a prefeituras. Na semana passada, depois de entrar em atrito com governadores do Nordeste, ele reforçou a ligação com os prefeitos da região e disse que quem deseja ser atendido deve alardear que está “trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro”.
As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Após o planejamento orçamentário, o empenho é o primeiro estágio, uma espécie de reserva do valor, que fica comprometido para posterior execução (o pagamento de fato). / T.M. e F.F.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
