SÃO PAULO, 4 FEV (ANSA) – O governo de Minas Gerais e a Vale assinaram, na manhã desta quinta-feira (4), um acordo bilionário para reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho, ocorrido há dois anos.
O tratado foi selado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais com um valor de mais de R$ 37,68 bilhões, quantia que pode aumentar devido aos custos da reparação ambiental que foram incluídos na conta como uma projeção.
O acordo foi fechado após quatro meses de negociações envolvendo representantes do governo mineiro, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça local, além da mineradora.
A Vale é responsável pela barragem que se rompeu na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, a qual provocou a morte de 270 pessoas, sendo que 11 corpos ainda permanecem desaparecidos.
O episódio também causou destruição de comunidades, devastação ambiental, impactos socioeconômicos em diversos municípios e poluição no Rio Paraopeba.
Segundo o tratado, o meio ambiente deverá ser recuperado integralmente, sem nenhum limite de gasto, ressalvado os danos que já foram identificados como irreparáveis.
“Este é o maior acordo, em valor, da história do Brasil e o segundo do mundo”, afirmou o secretário de governo, Mateus Simões. De acordo com ele, até então, o maior valor era de R$ 7 bilhões.
Conforme descrito no documento divulgado pelo governo de MG, pelo menos 30% dos R$37,68 bilhões serão utilizados para beneficiar o município e a população de Brumadinho. Ao todo, o valor será distribuído em sete grupos de despesas: transferência de renda e demandas das comunidades atingidas (R$ 9,17 bilhões); investimentos socioeconômicos na Bacia do Paraopeba (R$ 4,7 bilhões); segurança hídrica (R$ 2,05 bilhões); reparação socioambiental (R$ 6,55 bilhões); mobilidade urbana (R$ 4,95 bilhões); melhoria dos serviços públicos (R$ 6,42 bilhões ); e medidas de reparação emergencial.
Protestos – Durante a audiência realizada nesta quinta foram registrados protestos dos atingidos pela tragédia em frente ao Tribunal de Justiça por “falta de transparência”.
Segundo os representantes dos afetados e de familiares das vítimas, ninguém foi ouvido nem chamado para participar das negociações. O grupo ainda alega que que o valor acordado não cobre o prejuízo causado a todas às famílias, mortes e destruição ambiental. Inicialmente, a ação pedia R$ 54 bilhões e a reparação vai sair por R$ 37 bilhões.
Em nota conjunta, o governo de Minas Gerais, o MPMG, o MPF e a Defensoria Pública do estado afirmaram que o acordo dá às pessoas atingidas a certeza da reparação socioambiental e socioeconômica dos danos.
“Este é o meio mais efetivo de garantir os direitos das pessoas atingidas, haja vista que o processo judicial tem resultados incertos e pode demorar muito. Por exemplo, há outros casos de desastres ambientais, inclusive em Minas Gerais, cujos processos ainda não acabaram, quase 20 anos depois”, diz o texto. (ANSA)