29/04/2024 - 14:06
As mineradoras Vale e BHP, donas da Samarco, apresentaram à Justiça uma proposta para pagar cerca de 127 bilhões de reais em indenização pelo rompimento, em 2015, de uma barragem em Mariana, em Minas Gerais, que deixou 19 mortos.
O acordo contempla obrigações passadas e futuras em um total de “127 bilhões” de reais, cerca de 25 bilhões de dólares, para uma reparação definitiva dos danos, afirmou a Vale nesta segunda-feira (29) em comunicado ao mercado em relação a informações divulgadas na imprensa sobre esta proposta.
O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, que afetou a cidade de Mariana, matou 19 pessoas e causou o pior desastre ambiental da mineração do país, ao despejar 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no rio Doce e no oceano Atlântico.
A enxurrada de lama devastou localidades, incluindo comunidades indígenas, e a área em seu percurso de 650 km ao longo do rio até o oceano.
A proposta das gigantes brasileira e anglo-australiana visa alcançar a “pacificação social”, acrescenta o documento assinado por Gustavo Duarte Pimenta, vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale.
Mas deverá ter a aprovação de todas as partes, caso contrário serão negociadas novas condições.
A quantia sugerida de 127 bilhões de reais inclui 37 bilhões de reais em valores já investidos em auxílios e indenizações até março deste ano, detalhou a Vale.
Parte deste montante foi atribuído a cerca de 430 mil pessoas afetadas, acrescentou.
O total proposto contempla ainda um ressarcimento em efetivo de 72 bilhões de reais “a pagar em um determinado período” ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios afetados.
Por fim, a proposta acrescenta 18 bilhões de reais em outras obrigações.
Segundo a Vale, 85% dos reassentamentos das comunidades impactadas “foram concluídos”.
Em janeiro, as mineradoras Vale, BHP e Samarco foram condenadas pela Justiça brasileira a pagar 47,6 bilhões de reais pelos danos causados pela catástrofe.
Soma-se a isso os juros desde 5 de novembro de 2015, quando ocorreu a tragédia.
A sentença, passível de recurso, contemplava “indenização por danos morais coletivos, em razão da violação dos direitos humanos das comunidades atingidas”.
Outra ação coletiva (de mais de 700 mil participantes) está tramitando nos tribunais britânicos e está marcada para outubro deste ano para analisar o pedido de bilhões de libras contra a BHP.
