Vale e BHP divulgam nota conjunta sobre esforços de compensação de Mariana

Destroços da localidade de Bento Rodrigues, que foi destruída por avalanche de lama após rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG)
Destroços da localidade de Bento Rodrigues, que foi destruída por avalanche de lama após rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG) Foto: Reuters

As mineradoras BHP e Vale emitiram uma nota conjunta na noite desta quinta-feira, 13, dizendo que trabalham “lado a lado” na compensação ao acidente de Mariana, de 2015, quando uma barragem da Samarco, joint venture das duas empresas, rompeu matando 19 pessoas.

Segundo BHP e Vale, o processo em andamento no Reino Unido “vende ilusões” por tratar de questões já resolvidas no Brasil.

A nota vem em reação a afirmações do advogado britânico Tom Goodhead de que as empresas divergem na condução da defesa em ação sobre o acidente de Mariana na Justiça do Reino Unido, com a Vale “mais pragmática e disposta a fazer a coisa certa” e a BHP com condução supostamente protelatória, versão negada pelas duas empresas.

Goodhead chefia o escritório que representa pessoas e municípios vítimas do acidente no processo que encerrou hoje a fase de alegações. Uma primeira decisão sobre a responsabilidade da BHP é esperada para o segundo semestre deste ano. A Vale não é ré, mas terá de arcar com metade de uma eventual indenização.

Segue, na íntegra, a nota conjunta de Vale e BHP:

“Como acionistas da Samarco, a BHP Brasil e a Vale sempre atuaram de forma conjunta e comprometida na busca pelas melhores soluções para a compensação e a reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão. Desde o início, ambas as empresas têm trabalhado lado a lado, com senso de responsabilidade e espírito de parceria, para garantir que as medidas adotadas sejam eficazes e justas para todas as partes envolvidas.

Esse compromisso se reflete no Acordo de Reparação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, que traz segurança jurídica e representa uma solução definitiva e eficiente para os atingidos.

Dentro desse esforço, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) já recebeu mais de 80 mil requerimentos desde sua abertura, em 26 de fevereiro deste ano, demonstrando o avanço concreto na reparação. Além disso, 26 municípios aderiram ao acordo brasileiro, fortalecendo as condições para políticas públicas que permitam a abertura de novos empregos, a geração de investimentos e a melhoria da qualidade de vida de suas populações.

De outro lado, o processo em andamento no Reino Unido vende ilusões, uma vez que trata de questões já resolvidas no Brasil. Além de ser complexo e prolongado, apresenta um alto grau de incerteza para pessoas, empresas e municípios, diferentemente do que foi construído com responsabilidade, seriedade e transparência no País.”