Vaga no STF: Histórico do Senado mostra que Mendonça precisa rezar muito

Até o todo-poderoso Alexandre de Moraes já foi rejeitado para vaga no CNJ, aprovação revertida num ‘jeitinho’ no regimento

Crédito: Pedro Ladeira

SUBMISSÃO André Mendonça é o pastor pessoal de Bolsonaro e Michelle (Crédito: Pedro Ladeira)

O ex-AGU André Mendonça, o ‘terrivelmente evangélico’ indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do aposentado Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, não tem os votos para ser aprovado na sabatina no Senado – que sequer foi agendada. Vai ter que rezar muito, porque a bancada governista não entrou nessa oração.

Bolsonaro tem dois ‘planos B’, caso Mendonça seja barrado na sabatina: William Douglas, desembargador do Rio de Janeiro e pastor evangélico, que pode representar a demanda de líderes neopentecostais; e o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que se aproximou de ministros do STF – sem relação com donos de igrejas evangélicas.


O susto de Moraes

Mendonça não é o único que passa por aperto, mostra a literatura político-judicária. O hoje todo-poderoso ministro do STF Alexandre de Moraes foi reprovado em votação no plenário do Senado, há 16 anos (num longínquo 2005), indicado para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça.

À ocasião, Moraes foi salvo pelo senador Romero Jucá, com ajuda da bancada paulista, em especial dos senadores Aloysio Nunes e Romeu Tuma. Jucá alegou que havia 72 senadores presentes, mas só 57 votaram na sessão que reprovou Moraes para o cargo – porque os outros estavam no Cafezinho da Casa (essa foi a tese do senador). E, num jeitinho regimental, o Senado fez nova votação.

Moraes passou. Porém nunca houve um episódio assim, de segunda chance, antes e depois do caso de Moraes no Congresso.

CNMP também

Outros dois casos recentes também indicam que o Senado não tem compromisso fechado com indicados do presidente. Os procuradores do DF Diualas Ribeiro e Nicolau Dino (irmão do agora governador Flávio Dino, do Maranhão) tiveram os nomes rejeitados pela Casa Alta para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, anos atrás.

Um caso curioso foi uma investida pessoal do então senador católico Marco Maciel. Ele convenceu parte da bancada conservadora a se ausentar na votação pela indicação de Diualas Ribeiro, por sua conhecida pauta pela liberdade do aborto e pró-homossexuais à época. Não passou por dois votos. Hoje, ele é desembargador do TJDFT.

Cinco rejeições

Em 1894 – apenas quatro anos após a criação do Supremo – um episódio constrangedor marcou a gestão do presidente Floriano Peixoto. Cândido Barata Ribeiro já tinha tomado posse na Corte, antes da sabatina, como indicado pelo Poder Executivo – à época, o nomeado podia assumir a função antes da análise pelos senadores.

Mas Barata, já empossado, foi reprovado depois na votação no Senado e teve de deixar a Corte.
Aliás, no mesmo ano, outros quatro indicados por Floriano Peixoto foram reprovados.

Algo que não mais aconteceu na História do Brasil. Até agora.






Sobre o autor

Leandro Mazzini começou a carreira jornalística em 1996. É graduado em Comunicação Social pela FACHA, do Rio de Janeiro, e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. A partir de 2000, passou por ‘Jornal do Brasil’, ‘Agência Rio de Notícias’, ‘Correio do Brasil’, ‘Gazeta Mercantil’ e outros veículos. Assinou o Informe JB de 2007 a 2011, e também foi colunista da Gazeta. Entre 2009 e 2014 apresentou os programas ‘Frente a Frente’ e ‘Tribuna Independente’ (ao vivo) na REDEVIDA de Televisão, em rede, foi comentarista político do telejornal da Vida, na mesma emissora e foi comentarista da Rede Mais/Record TV em MG. Em 2011, lançou a ‘Coluna Esplanada’, reproduzida hoje em mais de 50 jornais de 25 capitais e interior Foi colunista dos portais ‘UOL’ e ‘iG’ desde então, e agora escreve no blog que leva seu sobrenome no portal da ‘Revista Isto É’, onde conta com o trabalho dos jornalistas Walmor Parente, Carolina Freitas e Sara Moreira, além de correspondentes no Rio e Recife. É também comentarista das rádios ‘JK FM’ em Brasília, ‘Super TUPI’, do Rio, e ‘Rádio Muriaé’.


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