28/07/2023 - 19:55
País com a taxa de encarceramento mais alta da América do Sul, o Uruguai vai construir uma nova prisão com espaço destinado exclusivamente para pessoas transgênero, anunciaram as autoridades.
“No âmbito de uma nova prisão projetada em Montevidéu, haverá um setor específico para a população trans”, disse à AFP o comissário parlamentar para o sistema penitenciário, Juan Miguel Petit.
“É uma boa notícia para uma população muito vulnerável que requer enorme atenção”, acrescentou.
Petit estimou que o novo centro prisional poderá estar pronto em menos de dois anos.
No Uruguai, um país de quase 3,5 milhões de habitantes, quatro a cada mil pessoas estão presos.
Atualmente, há 14.965 pessoas privadas de liberdade, entre elas 13.855 homens e 1.110 mulheres. A população carcerária inclui 28 mulheres trans e nove homens trans, de acordo com o Escritório da Comissão Parlamentar para o Sistema Penitenciário.
O número de presos supera a capacidade disponível nas 26 unidades de reclusão, com uma densidade de 130% de acordo com as vagas disponíveis.
A prisão feminina cuja construção “será iniciada em breve em Punta de Rieles”, a aproximadamente 15km do centro de Montevidéu, “tem uma particularidade que nunca foi levada em conta, que é a população trans”, disse o diretor do Instituto Nacional de Reabilitação (INR), Luis Mendoza.
“Se a pessoa trans entra no sistema, tem o direito de decidir se quer ir para uma prisão de homens ou de mulheres”, explicou durante uma audiência parlamentar na quarta-feira, segundo a transcrição publicada posteriormente.
Mendoza indicou que atualmente as mulheres trans são enviadas para cadeias femininas, mas a convivência requer “todo um processo” de adaptação. “Tem que trabalhar muito”, disse.
A autoridade considerou que se o Estado uruguaio reconhece as mulheres trans e lhes concede documentos de identidade, o sistema penitenciário deve dar a elas “um quarto em ambientes femininos, conforme o caso”.
“As leis estão muito adiantadas no Uruguai, mas a mentalidade e a infraestrutura não estão de acordo com elas. Estamos muito aflitos com esse tema”, lamentou.
O Uruguai tem uma taxa de encarceramento de 408 a cada 100.000 habitantes, o que o coloca em primeiro lugar na América do Sul e décimo no mundo, segundo a base de dados de sistemas prisionais World Prison Brief.
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