Técnicos parlamentares que acompanham o assunto revelam que as universidades públicas do Sul sofrem para receber verbas do MEC – em especial emendas parlamentares – em detrimento das entidades do Norte e Nordeste, onde o governo tem seu reduto eleitoral mais forte – regiões muito prestigiadas pelo ministro da Educação, o cearense Camilo Santana.
O informe que chega ao Congresso é que faltam pessoal técnico para análise dos processos. Mas a torneira está aberta para o Norte.
MEC em resposta à Coluna:
Segundo levantamento interno, não consta nenhuma pendência por parte do FNDE no âmbito dos convênios firmados com recursos de emendas parlamentares. Os convênios que ainda não tiveram os Projetos Básicos aprovados na plataforma Transferegov, não superaram a cláusula suspensiva e por isso não tiveram o início dos processos licitatórios autorizados.
Outro ponto a ser destacado é que, ainda em 2024, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a partir de 15/08/24, todos os convênios novos de emenda parlamentar foram suspensos e apenas os que já estavam em andamento e com termo de compromisso gerado tiveram pagamentos efetuados. Apenas nesta semana, o STF publicou nova decisão autorizando o pagamento das emendas.
Segundo fontes consultadas pela Coluna, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) enfrenta dificuldades para acessar duas emendas parlamentares: de 2022 (R$2,5 milhões) e 2023 (R$ 2 milhões). As emendas, que não tiveram suas licitações autorizadas, seriam para a reforma do Centro de Ciências Exatas (CCE) e do Centro de Ciências Biológicas (CCB).
Os recursos provenientes de emenda de bancada são de autoria do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara dos Deputados. O que tem dificultado a liberação das verbas.