30/03/2022 - 15:04
A Igreja Universal do Reino de Deus enfrentava uma batalha com a Receita Federal desde 2010, quando teve início a construção do Templo de Salomão, situado no centro de São Paulo. A obra contém algumas pedras consideradas sagradas que foram importadas da cidade de Hebron, na Cisjordânia. A entidade afirmou que depositou em juízo os impostos cobrados pela aquisição das pedras. As informações são do UOL.
O valor cobrado era pela obtenção de cerca de 40 mil metros quadrados de pedras palestinas adquiridas pela igreja fundada pelo bispo Edir Macedo.
Na época, a Igreja Universal recorreu à Justiça alegando que tem imunidade referente aos impostos de acordo com o seu direito constitucional.
Em 2020, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o seu direito.
Pagamento
Em setembro de 2021, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobrava o total de R$ 160 mil em impostos, que eram R$ 114 mil de tributos pela importação das pedras e R$ 46 mil de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Não há informações sobre o valor exato que foi depositado nem a data. A Igreja Universal apenas informou que o pagamento se deu “a partir da determinação do juiz responsável pela ação”.
“O depósito é feito quando se entra no Judiciário com um processo para discutir a cobrança de um imposto”, completou.
Em janeiro deste ano, a PGFN e a Receita Federal expediram uma certidão positiva de débitos, que serve para comprovar a regularidade da Igreja Universal.
