 "Unicef cobra ação para conter violência contra crianças no Rio")
Nesta terça-feira (11), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defendeu que a prevenção de violências contra crianças e adolescentes deve ser prioridade nas políticas públicas do próximo governo do Rio de Janeiro. A organização lançou um apelo às candidaturas, destacando o elevado número de mortes violentas intencionais no estado e apresentando uma agenda com sugestões focadas em três eixos.
A chefe do escritório do Unicef para o Rio de Janeiro, Flávia Antunes, enfatizou a necessidade de um plano estadual para reduzir homicídios, esclarecer cada morte e proteger os territórios mais afetados. Segundo Antunes, a política de segurança pública deve ser protetiva, preservar vidas, ter metas claras, transparência e governança.
- A violência contra crianças e adolescentes no Rio de Janeiro exige que as próximas políticas públicas priorizem a prevenção, defendeu o Unicef.
- A organização fez um chamado às candidaturas do governo fluminense para que a pauta seja central em seus programas.
- Unicef divulgou uma agenda com sugestões divididas em três eixos: educação, segurança pública e rede de proteção às vítimas.
Dados do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam a gravidade da situação no Rio de Janeiro. Entre 2021 e 2023, 1.261 crianças e adolescentes foram mortos, e mais de 12 mil foram estuprados no estado, o que demonstra uma violência persistente, tanto em casa quanto nas ruas.
Para a organização internacional, esses números são alarmantes, pois interrompem vidas, comprometem a aprendizagem e afetam o próprio futuro do país. Por essa razão, o Unicef considera essencial que a proteção da infância e da adolescência oriente o programa de governo e as ações do próximo governador fluminense.
Como a violência afeta o futuro de crianças e jovens?
Flávia Antunes, chefe do escritório do Unicef, explicou que o objetivo do chamado é provocar um compromisso público inabalável, buscando que nenhuma criança ou adolescente seja mais vítima da violência. Proteger essa faixa etária, segundo a especialista, é uma estratégia fundamental e multifacetada.
“Quando a gente protege esse público a gente fortalece a educação, a saúde, a segurança pública, a economia e a democracia ao mesmo tempo”, afirmou Antunes, sublinhando a interconexão da proteção da infância com diversos setores sociais.
Além das ações voltadas para a redução das mortes violentas, a agenda do Unicef inclui medidas para assegurar a permanência de crianças e adolescentes na escola. Também busca ampliar a coordenação entre as diferentes áreas de governo e fortalecer toda a rede de proteção e atendimento às vítimas.
As sugestões contidas na agenda foram elaboradas em conjunto com especialistas, representantes da sociedade civil, adolescentes e os próprios jovens. Ao divulgar o documento em um evento realizado na cidade do Rio de Janeiro, o Unicef também se colocou à disposição para apoiar o próximo governo na implementação das medidas recomendadas.
Eixos da agenda do Unicef para o Rio
Educação que protege
- Garantir acesso, permanência e conclusão da educação básica, por meio da busca ativa e estratégias de prevenção às violências na escola.
- Ampliar oportunidades de formação profissional, aprendizagem e inclusão produtiva para adolescentes e jovens.
Segurança pública que preserva vidas
- Implementar integralmente a Lei Estadual Ágatha Félix (9.180/2021) e ampliar a investigação dos homicídios de crianças e adolescentes.
- Criar uma política estadual de redução dos homicídios de adolescentes e jovens, com metas, monitoramento e participação social.
- Instituir uma governança intersetorial permanente entre segurança pública, educação, saúde e assistência social para a proteção da infância.
- Garantir mobilidade segura para crianças e adolescentes em territórios afetados pela violência.
Rede de proteção que não abandona nenhuma criança
- Implementação plena da Lei Federal da Escuta Protegida (13.431/2017) no estado, buscando impedir novo sofrimento de vítimas ou testemunhas de violência.
- Criar o primeiro Centro de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas de violência na capital e expandir o modelo no estado.
- Ampliar o acesso a serviços especializados de proteção e atendimento às vítimas.
- Fortalecer a rede de atenção à saúde mental de crianças, adolescentes e jovens.