01/08/2022 - 16:56
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski é o relator da ação sobre titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha na qual a União alega que o Estado de Pernambuco descumpre contrato de manutenção da (por ora) paradisíaca ilha no alto-mar do Atlântico.
Nova audiência entre as partes será dia 9, próxima terça-feira. O governo estadual é suspeito de autorizar edificações na faixa de praia e de uso sem o aval da Secretaria de Patrimônio da União.
Em suma, a ilha vive especulação imobiliária com pousadas e casas de luxo, mais voos e ultrapassa limite de visitantes.
