20/12/2023 - 15:44
Os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) acordaram, nesta quarta-feira (20), suavizar as regras orçamentárias dentro do bloco, uma decisão que busca corrigir as finanças públicas sem comprometer os investimentos.
Os ministros de Finanças da UE aprovaram “um novo marco de governança econômica que garante a estabilidade e o crescimento”, celebrou na rede social X a presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
A reforma busca modernizar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, uma espécie de “arrocho orçamentário” criado no final dos anos 1990 que limita o déficit em 3% do PIB e a dívida em 60% em cada Estado-membro.
O pacto foi suspenso em 2020 para evitar uma queda da atividade econômica após a pandemia de covid-19. A suspensão se manteve pela invasão russa da Ucrânia, mas o pacto deverá ser reativado em 1° de janeiro.
O novo texto, que não elimina esses limites, adapta as regras segundo a situação de cada país. Desse modo, permitirá ajustes menos severos para os países em dificuldade.
Concretamente, em caso de déficit excessivo, os ajustes solicitados a um país serão mais mais flexíveis e realistas.
O acordo ocorreu após uma aproximação na terça-feira entre França e Alemanha, defensora de limitações para conseguir uma redução efetiva da dívida em toda UE.
Os países endividados do sul da Europa insistiram, no entanto, na necessidade de incluir flexibilidades adicionais ao pacto, para proteger o investimento necessário para a transição verde e os gastos militares vinculados à guerra da Ucrânia.
A ausência de um acordo sobre essas novas regras antes de 2024 teria afetado a credibilidade da UE ante os mercados financeiros. O texto ainda deve ser negociado com o Parlamento Europeu.
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