20/12/2019 - 9:30
O ano de 2019 foi cruel para a Amazônia, mas a pior notícia ainda está por vir. Diante da falta de ações do governo Bolsonaro e de seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para conter o desmatamento desenfreado, especialistas afirmam que a tendência é que a degradação da floresta aumente ainda mais em 2020. De acordo com o Imazon, de agosto a outubro a área afetada da Amazônia Legal cresceu 93%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Quando analisados os dados de 2019 (que cobrem de agosto de 2018 a agosto de 2019), a destruição chegou a 9.762 km2, o equivalente a mais de seis vezes o município de São Paulo. Antes, a taxa de derrubada estava em 6 mil km2 ao ano, uma das mais baixas, graças aos governos anteriores.
Com medidas conduzidas, principalmente, pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, grileiros e madeireiros foram presos e punidos. Com a implementação do sistema Deter, que monitora o desmate via satélite, as taxas foram caindo sucessivamente até 4,5 mil km2 em 2012 — muito inferiores ao recorde da década de 1990, de 29 mil km2. No segundo governo Dilma, no entanto, a derrubada voltou a crescer, disparando com a entrada de Bolsonaro. O principal erro do atual governo é o desmonte da fiscalização, o que cria impunidade. Para se ter ideia, a meta para o Brasil estabelecida na 25ª Conferência do Clima (COP-25), da Organização das Nações Unidas (ONU), para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, era manter a perda da cobertura vegetal em até 3 mil km2 ao ano. Ou seja, o Brasil está desmatando três vezes mais que o limite proposto. “Todas as vezes em que o desmatamento aumentou, os governos entraram com medidas para preveni-lo. Não estamos vendo isso acontecer nesse governo. Não houve nenhuma medida para reduzi-los”, diz Carlos Souza Jr., pesquisador e coordenador do Sistema de Alerta de Monitoramento do Imazon.
É sabido que um dos principais motivos do desmatamento é o ganho financeiro no curto prazo, já que ocorre em grande parte para atividades agropecuárias e garimpo. Com a desvalorização do real frente ao dólar, o Brasil está exportando mais commodities agrícolas, o que incentiva o avanço sobre a mata, em uma extensão que vai da divisa do Piauí até o Acre. Há, no entanto, um fator legal ainda mais agravante: uma medida provisória publicada este mês no Diário Oficial — mas precisa ser aprovada pelo Congresso — visa multiplicar por quatro vezes as áreas que podem ser legalizadas unicamente com base na declaração do ocupante e sem a vistoria de autoridades. Assim, terras invadidas poderão ser legalizadas sem grande esforço no futuro. É um prato cheio para grileiros e madeireiros. Somada à ausência de políticas públicas para controle do desflorestamento, a Amazônia fica ainda mais ameaçada. Se no passado as operações de comando e controle do Ibama eram mais intensas, hoje são raras e até alvos de críticas do presidente, que não admite contestações aos ruralistas.
De acordo com um estudo do Instituto Socioambiental, após as críticas de Bolsonaro à atuação do órgão em Cujubim, Rondônia, o número de alertas de desmatamento na região dobrou. E não há nenhuma perspectiva de que o governo irá mudar sua postura. Pelo contrário, o ministro do Meio Ambiente e o presidente argumentam que a floresta preservada atrapalha o desenvolvimento econômico e a produção agrícola na região. Outra dificuldade para conter o desmatamento é o bloqueio, desde o início do ano, dos recursos do Fundo Amazônia, que financia projetos de conservação. Diante do fim das verbas, governadores da Região Norte tentam obter novos apoios internacionais.
Indígenas em risco
A invasão de territórios indígenas é outra preocupação. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de janeiro a setembro de 2019 o número de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio em áreas habitadas por brasileiros nativos cresceu 46,7%, em relação ao mesmo período de 2018. Além da floresta, a vida de indígenas de diferentes etnias está em risco. Somente em dezembro de 2019, três líderes guajajaras foram assassinados no Maranhão por madeireiros. Em 2020, se nada mudar, os homicídios e os crimes ambientais vão crescer.
O que deve permanecer intacto é a conhecida ignorância do ministro Ricardo Salles sobre a realidade da região. Uma posição estimulada pelo presidente, que se mantém desconectado das boas práticas ambientalistas e das propostas sustentáveis de exploração da floresta. Bolsonaro se recusa a aprender com Greta Thunberg, a adolescente sueca que está ensinando o mundo a preservar o planeta.
