08/07/2021 - 9:30
Mantendo o plano de emplacar um nome “terrivelmente evangélico” no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro confirmou a ministros próximos que vai indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta na Corte após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Mendonça é o que mais atende aos critérios do capitão: um auxiliar submisso aos seus interesses, além de ser seu fiel escudeiro e, sobretudo, pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília, condição que o faz frequentar o Palácio do Alvorada para cultos com o presidente e a primeira-dama. Apesar da boa aceitação entre os líderes religiosos, o futuro ministro do STF não conta com o apoio da maioria dos senadores, que prometem criar obstáculos à aprovação do seu nome.
Trata-se do segundo ministro do STF a ser indicado por Bolsonaro. O primeiro foi Kassio Nunes Marques, que chegou ao tribunal em novembro de 2020 e que, desde então, também tem prestado vassalagem ao presidente. De lá para cá, assinou pelo menos 20 decisões favoráveis ao governo. Com a chegada de Mendonça, o mandatário passaria a ter a chance de ver seus indicados fazendo uma dobradinha para defender seus interesses no Poder Judiciário, onde vem sendo derrotado sistematicamente.
Ameaça de veto
Ter dois ministros subservientes seria fundamental para garantir alguma sobrevivência política a Bolsonaro, atolado em escândalos de corrupção e investigado por ter prevaricado ao não mandar apurar a existência de crime na compra superfaturada de vacinas. Com mais ministros alinhados aos seus interesses, o mandatário pode evitar, por exemplo, ser alvo de futuras ações no Supremo. Neste ano, o STF já determinou que o Senado instalasse a CPI para apurar as omissões de Bolsonaro na pandemia, o que pode levá-lo a ser responsabilizado pelas mais de 530 mil mortes provocadas pelo atraso na compra de imunizantes, entre outras inações.
Com a indicação do pastor para o STF, Bolsonaro precisa agora ter apoio de senadores para concluir seu plano. Antes de tomar posse, o indicado precisa ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e passar pela aprovação do plenário. A última vez que o Senado reprovou a indicação feita pelo presidente foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Mendonça já iniciou o “beija mão” entre os congressistas na busca por apoio e já sentiu nos corredores do parlamento que o seu nome não é unanimidade. Há resistências principalmente entre parlamentares da oposição, que ameaçam barrar a indicação na tentativa de aumentar a fritura política do capitão.
Outra incógnita para Bolsonaro é saber como a notícia vai repercutir na Procuradoria-Geral da República. Augusto Aras era outro nome que o mandatário estudava indicar para o STF. Ao manter até o último instante o nome de Aras no páreo, o capitão esperava impedir novas investigações que pudessem agravar ainda mais sua precária situação jurídica. Agora que Aras foi preterido, resta saber se ele vai demonstrar seu descontentamento e dar andamento às investigações contra os crimes dos quais o mandatário é acusado. Bolsonaro, no entanto, deve lhe dar um cala-boca e reconduzi-lo para a PGR. Uma mão lava a outra.
