20/03/2020 - 9:30
PANDEMIA 2020
O momento é de emergência e pede respostas rápidas e eficientes. Recursos para a saúde precisam ser liberados de maneira urgente para garantir o número mínimo de leitos de UTI, respiradores, kits de diagnóstico e suprimentos necessários ao setor de saúde, inclusive os essenciais álcool gel e máscaras — que estão em falta mesmo antes de a pandemia atingir seu pico. As deficiências históricas do SUS precisam ser enfrentadas. A Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei do Teto de Gastos já abrem espaço para despesas extraordinárias em caso de calamidade, como é a situação atual. Mas, nas últimas semanas, Paulo Guedes ignorou a gravidade do momento e preferiu concentrar sua atenção em reformas de longo prazo, mesmo que a economia real esteja desabando e trabalhadores se vejam diante de uma catástrofe.
Em encontro no último dia 11 no Congresso, Guedes já havia irritado parlamentares com a falta de um plano concreto para lidar com a crise. “Guedes não tinha uma coisa organizada ou não quis falar. Se olhar os projetos, tem pouca coisa que impacte a agenda de curto prazo ou quase nada”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Apenas na segunda-feira, 16, o ministro anunciou medidas emergenciais. Mas elas rearranjam o Orçamento e não lidam com as carências da saúde nem aceleram da maneira necessária a resposta do sistema médico-hospitalar. O plano prevê gastar R$ 147,3 bilhões. Isso praticamente não inclui dinheiro novo, pois parte do montante o governo já teria que pagar, e está adiantando. É o caso da antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas, assim como do abono salarial.
“O País não pode se entregar à psicologia do pânico, ao derrotismo. Não podemos entrar em psicologia de que não há o que fazer, um cobrando do outro” Paulo Guedes, ministro da Economia
Bolsa Família
A outra parte inclui valores que o governo teria a receber, e está apenas postergando o pagamento. É o caso do recolhimento do FGTS por companhias ou da parcela do tributo federal para as empresas enquadradas no Simples Nacional. Outra medida apenas vai remediar um problema criado pelo próprio governo: o estrangulamento de novos beneficiários do Bolsa Família. Agora, a ideia é integrar mais um milhão de pessoas ao programa. Um terço do valor que será colocado na economia está relacionado ao FGTS, a mesma fórmula usada no governo Michel Temer. A divulgação das medidas foi feita em uma conturbada entrevista coletiva, em que o ministro confrontou jornalistas e criticou o Congresso por não aprovar a privatização da Eletrobras — uma pretensão inócua, já que a estatal não pode ser vendida em meio a tamanho baque nos mercados financeiros. Guedes acha que basta manter o otimismo com a economia que tudo se resolverá automaticamente. Segundo ele, “o País não pode se entregar à psicologia do pânico, ao derrotismo”. Também afirmou: “Não podemos entrar em psicologia de que não há o que fazer, um cobrando do outro”. Errado. Compete ao ministro se antecipar a problemas que crescem numa proporção dramática. As críticas ocorrem exatamente pela sua inação.
Apenas dois dias depois, o governo anunciou uma Medida Provisória para lidar com o desemprego. Por meio dela, as empresas poderão reduzir em até 50% a jornada de trabalho e o salário dos empregados, mediante acordos individuais. Com isso, a equipe econômica considera que será possível impedir a escalada de demissões. Outra novidade é que será permitida a suspensão temporária do contrato de trabalho, mas com condicionantes — como a manutenção do pagamento de 50% do salário. As empresas também poderão antecipar férias individuais, decretar férias coletivas e usar o banco de horas para dispensar os trabalhadores do serviço. Para evitar a desaceleração e os feitos diretos em empresas e trabalhadores, o governo também acionou os bancos oficiais. O Banco do Brasil anunciou um reforço de R$ 100 bilhões em suas linhas de crédito para empresas e pessoas físicas. A CEF prometeu suspender o pagamento de dívidas dos correntistas por 60 dias, além de reduzir os juros do cheque especial e de linhas como o crédito pessoal, penhor, além das modalidades destinadas às empresas. Também vai reduzir em até 45% as taxas de juros de linhas para capital de giro de micro e pequenas empresas. O governo ainda anunciou a intenção de reduzir os juros do crédito habitacional com recursos do FGTS e aumentar o número de unidades financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Para permitir a ampliação dos gastos, Bolsonaro pediu ao Congresso que seja decretado estado de calamidade pública — o que a Câmara já fez, na quarta-feira, 18. A proposta, que libera o governo de cumprir a meta fiscal, seguiu para votação no Senado. Segundo Guedes, essa medida evitará que o governo bloqueie quase R$ 40 bilhões de reais em verbas de ministérios.
Mas a avaliação generalizada dos economistas, no País e no exterior, é de que será preciso um aporte muito grande de dinheiro nessa hora para manter a economia girando. O momento é excepcional e a necessidade de ação é urgente. Vários setores já enfrentam emergências. A aviação comercial, que representa 1,9% do PIB, teve 85% dos voos internacionais e 50% dos domésticos cancelados nos últimos dias. Uma medida provisória foi enviada ao Congresso para dar às aéreas mais tempo para a devolução em dinheiro de passagens canceladas e adiar o pagamento das tarifas aeroportuárias. Mas são iniciativas insuficientes. O governo precisará correr muito para evitar quebras generalizadas e demissões, que já começaram.
Economistas e bancos preveem que a pandemia terá um efeito devastador. A previsão de crescimento para 2020 desabou. Os números das instituições estão sendo recalculados na velocidade da crise. O Credit Suisse cortou para zero sua previsão do crescimento anual do PIB — era de 1,4%. O JPMorgan projeta uma queda de 1%, com uma profunda recessão no primeiro semestre (antes previa alta de 1,6% no ano). O Goldman Sachs também cortou sua projeção anual, de expansão de 1,5% para contração de 0,9%. Apenas no segundo semestre poderá haver uma reação positiva da economia. O mercado financeiro continua enfrentando muita volatilidade. O Ibovespa, índice de referência da B3, chegou a baixar para a faixa de 61 mil pontos. O dólar, por outro lado, bateu mais um recorde histórico, atingindo R$ 5,20. Nos EUA, as previsões são sombrias. O JP Morgan prevê um recuo de 1,5% no PIB este ano. As bolsas americanas voltaram aos níveis do início do governo Trump.
BC CORTA SELIC PARA 3,75%
No Brasil, o Banco Central cortou a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual na quarta-feira, 18. A Selic caiu de 4,25% para 3,75% ao ano, nova mínima histórica. A instituição reproduziu a iniciativa tomada por vários países que reduziram as taxas após a ação do Fed, que, no domingo, 15, praticamente zerou as taxas de juros dos EUA — agora estão na faixa entre 0% e 0,25%. O banco central americano também anunciou medidas que só haviam sido tomadas no crash de 2008, como um programa temporário para emprestar dólares a nove bancos centrais com taxas próximas de zero, com o objetivo de aliviar as tensões nos mercados financeiros — isso inclui o Brasil. A valorização do dólar e a queda das moedas amplia a fuga de capitais para aplicações seguras, como os títulos do Tesouro dos EUA. A saída de capitais dos mercados emergentes atingiu o recorde de US$ 30 bilhões em 45 dias. Com isso, reproduzindo o que acontece com o real, as principais divisas desses países se desvalorizaram em relação à moeda americana desde janeiro, quando a epidemia começou a se espalhar. Ocorre um efeito dominó em escala mundial. A apreciação da moeda americana já reduziu o comércio global, segundo o Banco de Compensações Internacionais (BIS). É claro que um tsunami econômico se aproxima rapidamente do País. Com dados tão graves, o governo deveria parar de contemplar a paisagem. Precisa acelerar sua reação e lidar de forma muito mais contundente com as consequências do coronavírus na economia real. Não basta anunciar medidas a conta-gotas e, pior, fazendo isso a reboque da crise — apenas reagindo à escalada dos números da pandemia. A sociedade já sabe que eles serão assustadores.
