27/10/2017 - 18:00
São favas contadas nos bastidores do Palácio do Planalto. Em abril do ano que vem, independentemente da vontade do presidente Michel Temer, será inevitável a realização de uma ampla reforma ministerial, em consequência dos prazos previstos na legislação eleitoral. Acontece que 12 dos atuais ministros são deputados federais e dois são senadores. Todos terão de se afastar de seus cargos no Executivo para tentar a reeleição em outubro.
Outros três ministros não têm mandato, mas é dado como certo que devem participar do pleito. São eles: Gilberto Kassab (PSD), Helder Barbalho (PMDB) e Marcos Pereira (PRB). Antes de abril, vencerá o prazo para que os atuais parlamentares troquem de partidos, o que também terá reflexo na formação do futuro ministério.
Mais técnico
O núcleo duro do governo, com Moreira Franco e Eliseu Padilha à frente, não sofrerá mudança. Mas existe forte possibilidade de que o ministério ganhe um perfil mais técnico. Com os políticos voltados para a disputa por votos, Temer teria mais liberdade para a escolha dos nomes. Poderia até formar um time de medalhões, sem vínculos partidários.
Evangélicos
Mesmo assim, haverá que atender à demanda dos sete principais partidos que formam a base aliada: PMDB, DEM, PSDB, PP, PSD, PR e PRB. Temer, por sinal, tem dedicado atenção especial ao PRB, do bispo Macedo. O motivo é óbvio. A bancada evangélica não pára de crescer e o PRB tem se mostrado parceiro fiel nas votações que interessam ao governo.
Marina diz que ainda vai decidir
Em resposta a nota publicada na coluna, a ex-ministra Marina Silva esclarece que, por enquanto, não decidiu se vai concorrer à Presidência da República: “Ainda estou em processo de decisão sobre minha candidatura”. Diz que está satisfeita com a atuação dos quadros de seu partido e critica a tentativa de classificar a Rede como “linha auxiliar” de outras forças políticas. “O objetivo é nos enfraquecer”.
Rápidas
* Pesquisa da CNI mostra que a cobrança pela inspeção de conteiner em aparelhos de raio-x nos portos nacionais traz impacto negativo para 78% dos exportadores. Tal inspeção chega a custar mais de R$ 1 mil por unidade. Apesar das críticas, a ANTAQ mantém a rotina.
* Dos 54 senadores com mandatos se encerrando em 2018, pelo menos 24 foram citados na Lava Jato, o que corresponde a 44% do total de parlamentares em fim de mandato no Senado. Eles estão de olho nas decisões do STF.
* Diante de rumores de que estaria prestes a trocar de partido, o deputado Alessandro Molon, que foi do PT e hoje é filiado à Rede, garante que se sente à vontade na atual legenda. “Aqui não sou apenas mais um parlamentar”.
* Comentário bastante otimista do embaixador dos Estados Unidos, Michael Mckinley, durante jantar em Brasília com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles: “Há muito interesse em investir no Brasil”.
Retrato falado
“Tratar alguém como coisa e não como pessoa humana é repudiado pela ordem constitucional”
Oriunda do Tribunal Superior do Trabalho, a ministra Rosa Weber tem chamado atenção pela firmeza de seus votos no Supremo Tribunal Federal. Não costuma se intimidar até mesmo nas polêmicas com colegas mais antigos na Corte. Na última semana, voltou a mostrar que não cede a pressões, ao conceder a liminar que suspendeu os efeitos da portaria que mudou as regras da fiscalização do trabalho escravo no País. Para ela, a medida “vulnera princípios basilares da Constituição”.
Toma lá dá cá
DEPUTADO RODRIGO PACHECO (PMDB-MG), PRESIDENTE DA CCJ
Por que o fim do foro privilegiado esperou mais de quatro meses para entrar na pauta?
A Comissão de Constituição e Justiça tem cerca de seis mil proposições legislativas e esse tempo é necessário para o parecer ser elaborado pelo relator. O parecer foi apresentado há um mês, dentro do prazo.
Ao cortar suas próprias regalias, o Congresso tenta melhorar sua imagem junto aos eleitores?
O Parlamento tem que apreciar as matérias de acordo com a constitucionalidade, juridicidade e a técnica legislativa. Não necessariamente preocupado com sua imagem.
O projeto pode ser desfigurado como as medidas contra a corrupção?
Na CCJ se apreciará a constitucionalidade ou não da proposta de emenda à Constituição. A discussão do mérito será feita na Comissão Especial, o que é natural.
Reação acadêmica
Foi muito mal recebida no meio universitário a Política Nacional de Formação de Professores, anunciada recentemente pelo governo Temer. Critica-se, principalmente, o ponto que altera o Pibid, o programa institucional de bolsa de iniciação à docência.
Além dos cortes de bolsas, o projeto de modernização elaborado no MEC, comete grave equívoco, segundo os especialistas, ao propor que os alunos façam “estágios” como docentes. Isso levará alunos ainda em formação a assumirem papel de profissionais nas escolas de educação básica, prejudicando exatamente sua formação. Até agora, o Pibid era apontado como iniciativa bem sucedida e de resultados consistentes.
Sonhando alto
Mesmo investigado na Lava Jato desde 2015, o ex-deputado federal Cândido Vacarezza, que foi líder do governo Lula, estava articulando sua candidatura à Assembléia Legislativa de São Paulo. Em mensagens encontradas pela Polícia Federal num de seus celulares, Vacarezza conversa com empresários e políticos visando as eleições do ano que vem.
Aposta no milhar
Se depender dos frutos que sua atuação na Câmara pode render, Cândido Vacarezza não terá grande dificuldade para financiar a campanha. Quando era líder do PT, ele participou ativamente do lobby pela legalização do jogo no País, o que também incluía o jogo do bicho. O lobby continua atuante e os bicheiros costumam ser generosos com os amigos.
Uma delação sem documentos
Condenado no mensalão, o ex-deputado Pedro Corrêa fechou acordo de delação na Lava-Jato, mas sem grande consistência jurídica. Em meio aos escândalos, Corrêa se afastou da presidência do PP e passou a atuar nos bastidores da política. Por isso, suas revelações são na base do “ouvi dizer”. Sem provas.