Apontado pela Receita Federal como o maior devedor de ICMS do Estado de São Paulo, o segundo maior do Rio de Janeiro e um dos maiores da União, o Grupo Refit, alvo de megaoperação desta quinta-feira, 27, causou prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.
O valor sonegado, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é equivalente ao orçamento de toda a polícia do Estado do RJ. “Esse grupo econômico deixou de pagar aos cofres estaduais do Rio de Janeiro é suficiente para custear um ano a polícia, toda a polícia”, afirmou Haddad.
“São pessoas que devem uma fortuna para os fiscos de todo o País. Estamos falando em R$ 26 bilhões não recolhidos”, completou o ministro.
O montante também possibilitaria investimentos graúdos na área da saúde, segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
De acordo com Tarcísio, o valor das fraudes cometidas por pessoas e empresas ligadas ao Grupo Refit chegava a R$ 350 milhões por mês.
“O que significa? A gente está construindo, por exemplo, o Hospital de Franca, Hospital de Cruzeiro, Hospital de Itapetininga. São hospitais de médio porte, para 250 leitos. Esses hospitais vão custar R$ 250 milhões mais R$ 70 milhões para equipagem. É como se a gente tirasse da população um hospital de médio porte por mês.”
Refinaria já tinha sido alvo da Carbono Oculto
A Refinaria de Manguinhos entrou no radar após a deflagração da Operação Carbono Oculto, em agosto deste ano. As autoridades investigam se o combustível da Refit abasteceria redes de postos de gasolina controladas pelo PCC. Em outubro, a Receita Federal apreendeu dois navios com carga que ia para Manguinhos.
O esquema criminoso atribuído ao grupo envolve uma estratégia ampla de sonegação e lavagem de dinheiro sustentada por empresas criadas para funcionar como interpostas pessoas, segundo os investigadores.
Essas companhias assumiam operações do setor de combustíveis para afastar a responsabilidade tributária, mesmo após sucessivos regimes especiais impostos pelo fisco paulista para tentar conter as irregularidades. A cada restrição, novas estruturas eram formadas para manter o não pagamento de ICMS e preservar a atuação do conglomerado.
Quem é Ricardo Magro?
Ricardo Magro ganhou destaque no noticiário de negócios em 2008, quando comprou a Refinaria de Manguinhos. Em recuperação judicial, ela foi rebatizada de Refit, e já enfrentava processos de cobranças de impostos e investigação do Ministério Público. O empresário também atuou como advogado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) – de quem é amigo.
Não é de hoje que o nome de Magro está relacionado a denúncias de evasão fiscal na gestão da refinaria. Ele também já esteve envolvido em supostas compras de decisões judiciais na Justiça paulista e apareceu na lista dos brasileiros que mantém offshores em paraísos fiscais. Em 2016, chegou a ser preso por suspeita de lesar o fundo de pensão Postalis. Também foi alvo de investigações da Polícia Federal.