28/11/2024 - 10:00
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, nesta quinta-feira, dia 28, a pesquisa MUNIC 2023 sobre suplementos de saneamento básico. A pesquisa faz, periodicamente, um levantamento de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais.
De acordo com o levantamento, 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam lixões como unidade de disposição final de resíduos sólidos, considerada a pior maneira de destinação final do resíduo. Em 28,6%, ela era feita em aterros sanitários enquanto aterros controlados eram utilizados em 18,7%.
Entre as Grandes Regiões, os lixões ainda eram utilizados em 73,8% dos municípios na Região Norte, 51,6% no Nordeste, 52,9% no Centro-Oeste, 12,1% no Sudeste e 5,7% no Sul.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios com população superior a 50.001 habitantes deveriam implementar disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e dar fim aos lixões até agosto de 2023. Entretanto, 21,5% desses municípios ainda contava com lixões como unidade de disposição final dos resíduos sólidos.
A pesquisa também mostra que, no Brasil, 3.364 (60,5%) dos municípios com algum serviço em manejo de resíduos sólidos tinham coleta seletiva, enquanto 56,7% implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos municípios brasileiros.
Dos 5.557 municípios que possuíam o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) indicaram presença de catadores informais. Já as entidades de catadores que atuaram na coleta seletiva estavam presentes em 1.498 (27,0%) municípios.
O levantamento também mostrou que a existência de algum dispositivo de drenagem e manejo de águas pluviais foi informada em 5.348 (96,0%) municípios, em 2023. A região Sudeste apresentou o maior percentual de Municípios com o serviço (99,6%) e o Nordeste, o menor (89,3%).
No Brasil, 24,5% dos municípios informaram ter soluções baseadas na natureza como estratégias de drenagem sustentáveis, enquanto 57,5% não tinham e 18,0% não souberam informar. A falta de incentivos financeiros/fiscais e/ou previsão orçamentária foi a maior dificuldade em implementar soluções baseadas na natureza, informada por 2.872 municípios.
Em 2023, 3.112 municípios (55,9%) informaram contar com a Política Municipal de Saneamento Básico finalizada, número significativamente superior aos 2.126 (38,2%) com a mesma informação em 2017. Já 833 municipalidades (15,0%) declararam estar em processo de elaboração de sua respectiva Política. Em 2017, esses eram 1.342 (24,1%).
