O traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, foi libertado da Penitenciária de Presidente Venceslau (SP) na manhã deste sábado (10). André é um dos chefes do PCC, facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo. Ele foi libertado graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
André do Rap foi preso em setembro de 2019, em um condomínio de luxo em Angra dos Reis (RJ). Ele é investigado por ter função de chefia dentro do PCC e gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa.
Na decisão que determinou a soltura, Marco Aurélio afirmou que o traficante estava preso há muito tempo provisoriamente. A legislação brasileira mudou em 2020, com o pacote anticrime, determinando que prisões provisórias sejam revistas a cada 90 dias para verificar se há necessidade de manutenção da prisão. Segundo o ministro, isso não ocorreu no caso de André do Rap.
