15/03/2018 - 14:17
BRUXELAS, 15 MAR (ANSA) – O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu nesta quinta-feira (15) uma sentença que proíbe uma empresa espanhola de usar a marca “La Mafia se Sienta a la Mesa” (“A Máfia se Senta à Mesa”), que batizava uma cadeia de restaurantes de comida italiana.
Segundo a corte, o nome transmite uma “imagem positiva” dessa organização criminosa e “banaliza os graves ataques perpetrados contra os valores fundamentais” da UE. A empresa espanhola Honorable Hermandad havia registrado a marca em 2006, no Escritório de Propriedade Intelectual do bloco (Euipo), mas a Itália solicitou ao órgão, em 2015, a anulação do registro.
O Euipo acatou o pedido de Roma, argumentando que o nome promovia “explicitamente a organização criminosa”. Não satisfeita, a empresa Mafia Franchises, sucessora da Honorable Hermandad, acionou o Tribunal da UE, que confirmou a decisão do escritório de propriedade intelectual.
Para a corte, a marca em questão “evoca o nome de uma organização criminosa responsável por ataques contra a ordem pública”. A ligação da Máfia com a frase “se senta à mesa” e uma rosa vermelha, que faz parte do logotipo da marca, pode “vangloriar atos criminosos”. “Dessa forma, pode provocar ou ofender as vítimas da referida organização criminosa e suas famílias”, diz a sentença. (ANSA)
