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UE rejeita geolocalização em aplicativos para conter coronavírus

UE rejeita geolocalização em aplicativos para conter coronavírus

Homem com máscara protetora abaixada lê o jornal no Coliseu, no centro de Roma, em 16 de abril de 2020 - AFP

A União Europeia desaconselhou nesta quinta-feira (16) o uso de sistemas de geolocalização em aplicativos móveis projetados para alertar seu usuário de que ele esteve em contato com uma pessoa infectada pelo coronavírus, priorizando a proteção da privacidade.

“Os dados de localização não são necessários, nem recomendados, para fins de aplicativos de rastreamento de contatos, pois seu objetivo não é acompanhar os movimentos das pessoas”, diz um documento da Comissão Europeia e dos países do bloco.

No momento em que alguns países da UE iniciam um levantamento tímido das medidas de contenção pela COVID-19 e outros consideram fazê-lo, Bruxelas estima que a tecnologia desempenha um papel importante em um período de convivência com o vírus.

Nesse contexto, os aplicativos móveis, que informam se você esteve em contato com pessoas infectadas, estão em diferentes estágios de desenvolvimento na UE. Surgem, porém, preocupações sobre o respeito à privacidade e à confidencialidade do usuário.

O objetivo é que as pessoas infectadas indiquem seu status nesses aplicativos para alertar aqueles que entraram em contato com elas que devem se isolar, ou fazer um teste, sem revelar a identidade dos infectados, ressalta a Comissão.

De acordo com as recomendações apresentadas nesta quinta-feira, os sistemas de geolocalização na luta contra o vírus “violariam o princípio de minimizar a coleta de dados e criariam problemas significativos de segurança e privacidade”.

“É essencial que os dados pessoais sejam respeitados. Não recomendamos o uso de localização pessoal”, afirmou o porta-voz da Comissão, Johannes Barke, em uma coletiva de imprensa.

Para a Comissão, o uso desses aplicativos deve ser voluntário e anônimo.

A UE defende o uso do Bluetooth, uma tecnologia baseada em radiofrequência, uma vez que não permite a localização geográfica de pessoas, de acordo com uma declaração do executivo da comunidade.

O documento recomenda, portanto, que os diferentes sistemas desenvolvidos nos países europeus sejam compatíveis entre si, uma vez que uma “abordagem fragmentada” impediria a ação contra o coronavírus.

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