22/09/2023 - 8:35
A União Europeia (UE) anunciou, nesta sexta-feira (22), a imposição de uma multa reduzida de 376 milhões de euros (US$ 399 milhões, R$ 1,96 bilhão) contra a empresa americana Intel por abuso de posição dominante no mercado de microprocessadores.
A multa original havia sido anunciada em 2009 e era de EUR 1,06 bilhão, mas um tribunal europeu anulou a punição por questionar o valor. Agora, a UE ajustou a quantia e reimpôs a sanção.
Na época do anúncio da multa original, a UE considerou inaceitáveis as práticas da Intel de impedir a concorrência a seu microprocessador x86, que eram utilizados em computadores domésticos.
Em 2022, no entanto, o Tribunal Geral da UE (TGUE) considerou que a Comissão Europeia (o Executivo da UE) não havia calculado o valor da multa correspondente a cada uma das medidas antitruste adotadas pela empresa.
A UE havia baseado o caso contra a Intel por práticas anticompetitivas e abuso de poder dominante entre 2002 e 2007.
A origem da investigação está, porém, no ano 2000, quando as primeiras denúncias chegaram à Comissão Europeia.
O comissário europeu de Concorrência, Didier Reynders, disse que a “Intel pagou a seus clientes para limitar, adiar, ou cancelar, a venda de produtos que contêm chips de seu principal rival”.
Ele destacou que a ação é “ilegal, segundo as nossas regras de concorrência”.
A decisão de retomar a multa, disse Reynders, demonstra o “compromisso da Comissão de garantir que as infrações antitruste muito graves não fiquem sem punições”.
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