01/12/2021 - 15:47
A União Europeia (UE) propôs nesta quarta-feira (1º) que Polônia, Lituânia e Letônia tenham permissão para suspender algumas disposições da normativa sobre asilo durante seis meses, para enfrentar a onda migratória proveniente de Belarus, segundo altos funcionários do bloco.
Ylva Johansson, comissária europeia de Assuntos Internos, disse em uma entrevista coletiva que a situação na fronteira de Belarus com esses três países “não tem precedentes”. “Por isso, estamos pensando nessas medidas”, acrescentou.
O plano contempla uma autorização temporária aos três países para que ampliem o período de registro para solicitações de asilo para quatro semanas, ao invés do máximo atual de 10 dias.
Também permitiria aumentar para 16 semanas o prazo para analisar uma demanda, incluída a sua apelação, período este em que os solicitantes deverão permanecer retidos em centros fronteiriços.
Ademais, prevê procedimentos “rápidos e simplificados” para os migrantes que retornarem a seus países e para aqueles cujas solicitações de proteção forem rechaçadas.
“O que estamos fazendo aqui é uma resposta […] firmemente ancorada na lei”, garantiu, por sua vez, Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia.
Essas medidas deverão ser apoiadas pelos Estados-membros, e o Parlamento Europeu será apenas “consultado” a respeito.
Elas têm como base o artigo 78.3 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, um procedimento previsto “caso um ou mais Estados-membros se encontrem em uma situação de emergência caracterizada por um fluxo repentino de cidadãos de países terceiros”.
Segundo os últimos números da Comissão, chegaram este ano à UE cerca de 8.000 imigrantes através de Belarus: 4.285 na Lituânia, 3.255 na Polônia e 426 na Letônia.
– Tensão fronteiriça –
A UE acusa Belarus de orquestrar a onda migratória, oferecendo vistos a migrantes de países como Iraque, Síria e Iêmen, e transportando-os até a fronteira com a UE, o que seria uma represália às sanções europeias contra funcionários da ex-república soviética.
A situação despertou o temor na Europa de uma crise migratória em grande escala, já que milhares de pessoas estão bloqueadas na fronteira entre Belarus e Polônia.
Johansson, no entanto, assinalou que a situação estava “desescalando” levemente devido à pressão da UE sobre os países de origem desses migrantes, para que os aceitem de volta.
Por outro lado, a iniciativa da UE foi recebida com críticas por organizações humanitárias. Erin McKay, da ONG Oxfam, disse que a proposta “fragiliza direitos fundamentais dos solicitantes de asilo […] e vai contra tudo aquilo que a UE defende”.
Já Eve Geddie, da Anistia Internacional, indicou que o plano “fragiliza as proteções relativas ao asilo, e afeta a imagem da UE, tanto internamente como no exterior”.
A Polônia, em particular, adota uma linha mais dura contra a migração, e utiliza um polêmico dispositivo legal para decretar o estado de emergência e limitar a ação da imprensa ao longo de suas fronteiras.
Hoje mesmo, esse estado de emergência foi estendido por mais três meses, até o fim de fevereiro de 2022.
