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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) que a União Europeia apresentará um projeto para proibir o uso de redes sociais por menores de 13 anos. A medida, detalhada durante o discurso do Estado da União no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, visa criar diferentes níveis de proteção para crianças e adolescentes, com formalização esperada para esta quinta-feira (17).
- A União Europeia propõe proibir o acesso a redes sociais para menores de 13 anos.
- Jovens entre 13 e 15 anos terão acesso a “minicontas” supervisionadas pelos pais e com funcionalidades limitadas.
- Plataformas serão obrigadas a criar designs seguros e sem recursos viciantes para usuários entre 15 e 18 anos.
“Vamos adotar uma abordagem gradual e diferenciada. Cada faixa etária tem suas exigências específicas e, por consequência, cada uma terá um nível de proteção adequado”, explicou Von der Leyen ao apresentar a iniciativa.
Como funcionará a nova regulamentação?
A proposta detalha que as redes sociais serão totalmente proibidas para crianças com menos de 13 anos. Para a faixa etária entre 13 e 15 anos, serão permitidas apenas “minicontas”, que deverão ser criadas e supervisionadas pelos pais, com funcionalidades restritas e limites de tempo de uso.
Já para adolescentes com idades entre 15 e 18 anos, as plataformas digitais terão a obrigação de desenvolver designs intrinsecamente seguros, eliminando ferramentas conhecidas por promoverem o uso excessivo, como o “feed infinito”. Von der Leyen expressou otimismo quanto à capacidade de controlar o poder das grandes empresas de tecnologia, contrariando a percepção comum de que seria “algo avassalador e impossível de ser controlado”.
Combate à dependência e conteúdos extremos
A presidente da Comissão Europeia enfatizou a necessidade de combater funcionalidades que criam dependência e o risco de crianças serem expostas a conteúdos cada vez mais extremos. Ela também destacou a preocupação com o uso indevido de imagens, como a criação de fotos sexualizadas de meninas por meio de inteligência artificial.
Complementarmente, Von der Leyen anunciou que a Comissão Europeia planeja apresentar, até o fim do ano, a “Lei da Equidade Digital”. Este novo marco normativo buscará combater designs que induzem à dependência, estendendo a proteção também aos adultos, em uma iniciativa mais abrangente para regular o ambiente digital.
Em seu discurso, a líder alemã prestou homenagem a Oléa, uma adolescente belga de 14 anos que cometeu suicídio há um mês, após ser vítima de bullying online. Citando a mãe da jovem, Von der Leyen trouxe à tona a reflexão: “Estou convencida de que, sem essas redes onipresentes, minha filha ainda estaria aqui”.
O precedente internacional e o impacto na Europa
A iniciativa da União Europeia segue uma tendência global. Em 2025, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, um movimento que inspirou projetos semelhantes em outras nações, incluindo a França, que também busca implementar restrições para proteger seus jovens usuários da internet.
Da IstoÉ com ANSA