31/01/2024 - 9:23
A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, propôs nesta quarta-feira (31) prolongar por um ano a isenção de tarifas sobre as importações da Ucrânia a partir de junho, mas com um limite para os “produtos agrícolas sensíveis” na UE.
Para produtos como aves, ovos ou açúcar, este é um “freio de emergência” para estabilizar as importações nos níveis de 2022 e 2023, e a partir desse limite seriam aplicados direitos aduaneiros, observou a instituição.
Os mecanismos de proteção “reforçados” permitirão a adoção de “medidas corretivas rápidas” em caso de perturbações no mercado da UE ou nos mercados nacionais dos países do bloco, observou a Comissão.
Em um comunicado, a Comissão afirmou que a proposta visa manter o apoio à Ucrânia, ao mesmo tempo que “leva em consideração as sensibilidades dos agricultores da UE e de outras partes interessadas”.
No mesmo dia, a Comissão de Bruxelas propôs uma isenção de um ano das regras que exigem que os agricultores deixem parte das suas terras em repouso, impostas como parte da política agrícola comum do bloco.
Estas propostas serão agora analisadas pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu.
A UE havia adotado uma eliminação dos direitos aduaneiros sobre as importações agrícolas da Ucrânia em 2022, após o início da ofensiva da Rússia no território ucraniano.
Nos últimos dias, os produtores agrícolas de mais da metade dos países da UE lançaram protestos massivos motivados por diversas exigências, incluindo distorções causadas pelas importações procedentes da Ucrânia.
Na rede social X, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que “os agricultores da UE colocam comida nas nossas mesas. A melhor e mais saudável do mundo”.
A Comissão também propôs renovar por um ano a suspensão de todas as tarifas restantes sobre as importações procedentes da Moldávia, que estava em vigor desde julho de 2022.
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