07/11/2017 - 13:58
Famosos como o cantor Bono Vox, políticos de vários países e também multinacionais como a Apple e a Nike: as revelações dos “Paradise Papers” prosseguiam nesta terça-feira (7), reavivando o debate sobre a resposta política que deve ser dada às práticas de otimização fiscal.
O comissário europeu de Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, pediu nesta terça-feira para a União Europeia publicar, a partir deste ano, uma lista negra de paraísos fiscais – que está sendo elaborada há um ano e meio. Ele alertou que ela deve ser acompanhada de “sanções apropriadas”.
A revelação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês), baseado no vazamento de 13,5 milhões de documentos, lançou luz sobre a opacidade fiscal de grandes grupos internacionais.
– Apple, Uber, Nike… –
Entre eles, está a fabricante de artigos esportivos Nike, acusada de criar empresas offshore nas Bermudas, às quais as filiais pagaram centenas de milhões de euros para poder utilizar os direitos da marca.
Segundo o jornal The New York Times, a empresa de veículos com motoristas Uber, ou o fabricando do Botox – o grupo Allergan – teriam recorrido a manobras similares.
O jornal americano afirma ter recebido comunicados de Allergan, Nike e Uber, afirmando que “respeitam as regras fiscais internacionais”.
Já a Apple teria usado o paraíso fiscal britânico de Jersey para continuar a pagar pouco, ou nenhum imposto, após ter encerrado práticas similares na Irlanda.
A empresa se defendeu, garantindo: “os negócios realizados não reduziram nossos impostos em nenhum país”. E assegurou ser “o primeiro contribuinte do mundo”, com “mais de 35 bilhões de impostos de sociedades pagos nos últimos três anos”.
– Bono ‘angustiado’ –
As revelações desta terça-feira apontavam também para personalidades do mundo do esporte e do entretenimento, entre eles, alguns inesperados, como o vocalista do U2, Bono, símbolo da luta contra a pobreza no mundo.
De acordo com o ICIJ, o cantor irlandês tem participações em uma empresa em Malta, que teria comprado um centro fiscal na Lituânia por meio de técnicas de otimização fiscal.
Bono, pseudônimo de Paul David Hewson, afirmou em um comunicado estar “muito angustiado, embora seja um investidor minoritário e passivo”. Ele elogiou as revelações.
Tetracampeão mundial de Fórmula 1, Lewis Hamilton teria usado uma empresa de fachada, sediada na ilha de Man, para poupar mais de 4 milhões de euros em IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) pela compra de um jato privado de mais de 18 milhões de euros.
Entre os políticos, os ministros brasileiros da Fazenda e Agricultura e Pecuária, Henrique Meirelles e Blairo Maggi, respectivamente, negaram ter cometido quaisquer irregularidades, após ser divulgado que seus nomes aparecem vinculados a sociedades offshore em paraísos fiscais.
Na Argentina, o ministro de Finanças, Luis Caputo, aparece como administrador de um fundo de investimento baseado nos Estados Unidos, com atividades nas Ilhas Cayman e em Delaware, antes de assumir a pasta.
Também foram citados os serviços da rainha da Inglaterra, Elizabeth II, o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, e de ministros russos.
– ‘Práticas generalizadas’ –
Um ano e meio após os “Panama Papers”, o escândalo obrigou a UE a reagir.
“Temos que fazer o necessário para que os intermediários, que ajudam isso a acontecer, se sintam responsáveis”, declarou a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, em um salão tecnológico em Lisboa.
“Essas revelações tão chocantes são sintomáticas das práticas generalizadas de evasão fiscal das empresas multinacionais que, com a ajuda de seu exército de conselheiros fiscais, exploram as falhas do sistema fiscal internacional”, destacou em um comunicado a ONG Oxfam.
A ICIJ se baseou no vazamento de documentos financeiros procedentes principalmente de um escritório internacional de advogados com sede nas Bermudas, o Appleby, obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung.
Várias das personalidades questionadas se defenderam, alegando a legalidade de seus investimentos.
“Não há absolutamente nada reprovável”, defendeu-se Ross, acionista da Navigator Holdings, uma empresa de transporte marítimo que tem, entre seus principais clientes, a empresa russa de produtos petroleiros e petroquímicos Sibur.
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