UE e ONU apoiam “TPI” após sanções dos EUA

BRUXELAS – A União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) manifestaram, nesta quarta-feira (19), apoio incondicional ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A demonstração de solidariedade ocorre um dia após os Estados Unidos imporem sanções à presidente da instituição, Tomoko Akane, e ao promotor-chefe, Abdoulaye Seye, em um movimento que compromete a independência judicial da corte.

• União Europeia e ONU apoiam o Tribunal Penal Internacional (TPI) após sanções dos EUA contra a presidente e o promotor-chefe.
• Os Estados Unidos impuseram sanções por investigações do TPI contra militares americanos no Afeganistão e líderes israelenses.
• UE e ONU defendem a independência e imparcialidade do TPI, exigindo a revogação das penalidades americanas.

A declaração da UE foi proferida pela alta representante do bloco para Política Externa, Kaja Kallas, que ressaltou a relevância do TPI. Para Kallas, o Tribunal é um pilar fundamental do sistema de justiça penal internacional e da luta global contra a impunidade, desempenhando um papel essencial ao garantir que os responsáveis pelos crimes mais graves sejam responsabilizados por seus atos.

“Sua independência, imparcialidade e capacidade de cumprir seu mandato devem estar livres de pressões, intimidações ou interferências”, destacou Kallas em nota oficial. A representante do bloco europeu afirmou ainda que as “sanções contra o Tribunal, seus dirigentes e sua equipe comprometem seu trabalho”.

Por que a UE defende o TPI?

Kallas concluiu que a UE apoia incondicionalmente o TPI e continuará a oferecer seu total respaldo. O objetivo é garantir a proteção do Tribunal e de sua equipe contra pressões ou ameaças externas, reafirmando o compromisso europeu com a justiça internacional.

Já a ONU exigiu prontamente a revogação das penalidades impostas contra Akane e Seye. “As novas sanções inaceitáveis impostas pelos EUA contra a presidente do TPI e um membro da promotoria devem ser revogadas”, afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, em um comunicado veemente.

O que motivou as sanções americanas?

As sanções contra Akane e Seye foram anunciadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Washington, que não é membro do TPI, vem adotando medidas restritivas contra autoridades do tribunal em reação a investigações que afetam seus interesses e aliados.

Entre os motivos citados está a emissão de mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant. Os EUA também citam uma investigação do TPI sobre militares americanos envolvidos em ações no Afeganistão, o que gerou forte descontentamento na Casa Branca.

As sanções impostas resultam no congelamento de eventuais ativos dos indivíduos atingidos nos Estados Unidos. Na prática, elas restringem o acesso dessas pessoas ao sistema financeiro americano, dificultando relações com bancos que mantêm vínculos com o mercado dos EUA e limitando sua capacidade de movimentar recursos globalmente.

Impacto e precedentes das penalidades

Em 2025, Washington já havia sancionado outros funcionários do TPI, incluindo promotores e juízes, em uma escalada de tensões que demonstra a postura americana em relação à jurisdição da corte. Em junho, três magistrados do tribunal processaram Donald Trump e integrantes de seu governo, alegando que as medidas adotadas contra eles eram ilegais e abusivas.

Da IstoÉ com ANSA.